Com a revisão de parâmetros do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir), apresentada pelo governo do Estado no final de janeiro, hospitais de Pelotas terão repasses anuais elevados de R$ 27,95 milhões para R$ 36,02 milhões. A alteração representa um acréscimo de R$ 8,07 milhões por ano para a rede hospitalar.
“O Estado está aprimorando os incentivos, com ampliação em R$ 165 milhões, chegando ao total de quase R$ 1 bilhão em recursos do Estado” afirmou o governador Eduardo Leite. “Como prefeito de Pelotas que fui, sei a enorme diferença que os R$ 8 milhões a mais para os hospitais da cidade farão para a melhoria do atendimento ao cidadão”, completou.
Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,04%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023. A titular da SES, Arita Bergmann, destacou que “a medida significa o aporte de recursos para a ampliação de serviços, beneficiando não somente a população de Pelotas, mas de toda a Região Sul”.
Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de prontos-socorros.
Os valores repassados até janeiro ao município já representavam um acréscimo de R$ 12,96 milhões por ano, que haviam passados de R$ 14,98 milhões para R$ 27,95 milhões. A comparação leva em conta as quantias que eram transferidas pelo governo do Estado antes da instituição do programa Assistir, lançado em 2021.
Com novos parâmetros
Instituições hospitalares importares no município de Pelotas, como o Hospital Universitário São Francisco de Paula e a Santa Casa de Misericórdia, passam a receber, respectivamente, R$ 16,5 milhões e R$ 9,6 milhões – ambas com R$ 3 milhões a mais do que recebiam antes dos novos parâmetros. A Beneficência Portuguesa passa de R$ 5 milhões para R$ 6,8 milhões, e o Sanatório Espírita, de R$ 2,8 milhões para R$ 3 milhões em repasses. Em todo o RS, o aporte anual terá um aumento de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões.
Os hospitais de Pelotas terão o repasse anual via Programa Assistir.
O valor passa para R$ 36 milhões
Hospital São Francisco de Paula – R$ 16,5 milhões
Santa Casa de Misericórdia- R$ 9,6 milhões
Beneficência Portuguesa- R$ 6,8 milhões
Hospital Espírita – R$ 3 milhões
Prefeita acompanha anúncio de aporte aos hospitais
Portaria do Ministério da Saúde irá garantir o funcionamento de leitos em instituições filantrópicas do município
A prefeita Paula Mascarenhas participou, na tarde de quinta-feira (1º), da coletiva de imprensa para a divulgação da edição de portaria do Ministério da Saúde, que irá beneficiar os hospitais Beneficência Portuguesa, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Escola (HE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Hospital Espírita.
“É um momento muito especial. Nós conseguimos, com muita luta, adequar a portaria aos valores estabelecidos para cada hospital. É um momento de compartilharmos essa conquista com a sociedade. O objetivo do Município é que a população seja atendida de forma qualificada na sua plenitude. Ficou muito claro que, com a crise atual, a sobrevivência dos hospitais estava em jogo pelo SUS. Esse incremento nas receitas dos hospitais em Pelotas é o maior desde que o município assumiu a gestão plena de saúde”, comemora a gestora, que citou outro importante recurso: o aumento dos repasses do Programa Assistir, do Governo do Estado, em 700 mil reais a mais por mês.
Ao todo, os hospitais receberão o aporte do Governo Federal, que será de R$ 2,3 milhões, divididos entre todos os hospitais filantrópicos. Isso garantirá o funcionamento de leitos SUS no município.
Participaram da coletiva a secretária de Saúde, Roberta Paganini, o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) e o vereador Rafael Amaral (PP).
