A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) arquivou, nesta terça-feira (27), o projeto da Usina Termelétrica Rio Grande. Com isso, a operação na cidade gaúcha, que representaria um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, não poderá acontecer, a não ser que haja uma decisão favorável ao projeto na Justiça Federal de Rio Grande. O processo em questão foi iniciado pela empresa Bolognesi Energia, antiga dona do empreendimento antes do grupo espanhol Cobra assumir, e questiona a revogação da outorga pela Aneel em decorrência dos descumprimentos de prazos do cronograma inicial.
O governador Eduardo Leite ainda tentou, em reunião com o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, para tratar do projeto da usina e a intenção do encontro era destravar o investimento, que aguarda definição da agência. “Temos feito todos os esforços e articulações possíveis para que o Estado receba esse aporte. Viemos nessa visita reforçar o apelo por reanálise, porque em outras oportunidades o diálogo com a União já nos auxiliou a desobstruir contratos em outras áreas, como infraestrutura, por exemplo. Temos confiança numa construção para decisão que viabilize esse empreendimento, cujo efeito prático será muito significativo para o desenvolvimento da Região Sul”, afirmou o governador.
A comitiva gaúcha, que também contou com a presença do superintendente da Portos RS, Fernando Estima, e do chefe do Escritório do Governo do Rio Grande do Sul (EBSB), Henrique Pires, buscou viabilizar o melhor encaminhamento para que a iniciativa pudesse ter seguimento, o que não irá acontecer, segundo a ANEEL. O projeto, inicialmente gerido pela empresa Bolognesi, teve outorga revogada pela Aneel em 2017 em razão de dificuldades para avanço do empreendimento, que não chegou a ter obras iniciadas.
Posteriormente, foi apresentado um plano para transferência da construção da usina ao grupo espanhol Cobra. Após três tentativas de adequação do plano de transferência, rejeitadas pela Aneel, foi apresentado um agravo de instrumento pedindo a reconsideração do arquivamento do processo, que estava pautado para reunião de diretoria da agência nesta terça-feira (27/2).
Uma das possibilidades é o encaminhamento do processo ao Ministério de Minas e Energia (MME), para avaliar eventual conversão do contrato de geração da usina termelétrica em reservação de energia. Na reunião, o diretor Hélvio informou que o processo deveria ficar como o último da pauta, com possibilidade de retirada para estender a avaliação. Também durante o encontro, o ministro do MME, Alessandro Silveira, falou por telefone com o governador para reforçar a disposição em encontrar entendimento no assunto.
