O governador Eduardo Leite se reuniu nesta terça-feira (27/2), em Brasília, com o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, para tratar do projeto da usina termoelétrica em Rio Grande. A intenção do encontro era destravar o investimento, que aguarda definição da agência.
“Temos feito todos os esforços e articulações possíveis para que o Estado receba esse aporte. Viemos nessa visita reforçar o apelo por reanálise, porque em outras oportunidades o diálogo com a União já nos auxiliou a desobstruir contratos em outras áreas, como infraestrutura, por exemplo. Temos confiança numa construção para decisão que viabilize esse empreendimento, cujo efeito prático será muito significativo para o desenvolvimento da Região Sul”, afirmou o governador.
A comitiva gaúcha, que também contou com a presença do superintendente da Portos RS, Fernando Estima, e do chefe do Escritório do Governo do Rio Grande do Sul (EBSB), Henrique Pires, buscou viabilizar o melhor encaminhamento para que a iniciativa possa ter seguimento. O projeto, inicialmente gerido pela empresa Bolognesi, teve outorga revogada pela Aneel em 2017 em razão de dificuldades para avanço do empreendimento, que não chegou a ter obras iniciadas.
Posteriormente, foi apresentado um plano para transferência da construção da usina ao grupo espanhol Cobra. Após três tentativas de adequação do plano de transferência, rejeitadas pela Aneel, foi apresentado um agravo de instrumento pedindo a reconsideração do arquivamento do processo, que estava pautado para reunião de diretoria da agência na manhã desta terça-feira (27/2).
Uma das possibilidades é o encaminhamento do processo ao Ministério de Minas e Energia (MME), para avaliar eventual conversão do contrato de geração da usina termelétrica em reservação de energia. Na reunião, o diretor Hélvio informou que o processo deveria ficar como o último da pauta, com possibilidade de retirada para estender a avaliação. Também durante o encontro, o ministro do MME, Alessandro Silveira, falou por telefone com o governador para reforçar a disposição em encontrar entendimento no assunto.
Atração de investimentos
O projeto pode resultar em um investimento de até R$ 6 bilhões na construção da termoelétrica, que suprirá cerca de um terço da demanda de energia do Estado.
A termoelétrica vai possibilitar a operação de um terminal de gás natural liquefeito no Porto de Rio Grande e ampliar a oferta de energia no sul do Estado, além de atrair investimentos industriais para a região.
O governo tem atuado para resolver o impasse. Ao longo de 2023, manteve agenda de diálogo com a Aneel e o MME, e já concedeu, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as licenças ambientais necessárias para a construção do empreendimento.
