Projeto será protocolado nesta terça-feira no Legislativo gaúcho
O governador reeleito Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais da atual legislatura os projetos que visam reestruturar a máquina do governo em seu segundo mandato. Acompanhado do vice eleito, Gabriel Souza (MDB), do chefe da casa Civil, Artur Lemos, e do secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, Eduardo Leite explicou aos deputados as medidas que serão encaminhadas nesta terça-feira pelo atual governador Ranolfo Vieira Junior (PSDB) ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT).
Realizado na sede da Procergs, ao lado do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), o encontro contou com, pelo menos, 24 dos 55 deputados que irão apreciar as mudanças administrativas que atingem alterações no número de secretarias, além de questões como valores de remuneração de Funções Gratificadas (FGs) e a redução do número de cargos em comissão (CCs).
A estratégia de conversar com os parlamentares antes do envio dos textos é de praxe e busca identificar possíveis críticas. Após a apresentação que iniciou pouco depois das 17h, houve espaço para que os deputados presentes tirassem dúvidas sobre as propostas. O governo de transição convidou todos os deputados, porém, a maioria dos presentes foi da atual base. De fora do espectro governista, com as ausências de representantes do PT e do PL, chamou a atenção a participação de Luciana Genro (PSol). Após a apresentação, o governo irá correr contra o tempo para garantir a apreciação dos textos antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. Caso contrário, não está descartada a possibilidade de uma convocação extraordinária.
O Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que junto com Lemos e Cláudio Gastal é considerado um dos homens de confiança de Leite, participou de forma remota da apresentação dos projetos de reestruturação do governo do RS, uma vez que está em Brasília.
Veja as mudanças abaixo:
Secretarias
Hoje com 25 secretarias, o governo do RS deve começar 2023 com 27 pastas. A nova gestão prevê diversos divisões de gabinetes.
Extinções:
- Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais
- Cargo de Secretário Extraordinário
Divisões:
- Obras (1): em Obras (1); e Habitação e Regularização Fundiária (2)
- Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (1) e Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (2): em Sistemas Penal e Socioeducativo (1); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (2); e Assistência Social (3)
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (1): Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (1); e Desenvolvimento Rural (2)
Criações:
- Parcerias e Concessões
Alteração de nome:
- Trabalho, Emprego e Renda: Trabalho e Desenvolvimento Profissional
CCs e FGs
Os CCs são cargos sem exigência de vínculo prévio com a administração pública, enquanto os FGs são cargos exclusivos para concursados. Os atuais 4.961 servidores, que representam cerca de 4% dos 125 mil vínculos ativos, devem ser reduzidos para 4.708.
A Secretaria da Educação deve ter 191 vagas criadas, enquanto a Secretaria da Saúde terá o incremento de 62 profissionais.
Salários
Alegando existir uma remuneração baixa, tornando difícil atrair bons quadros, o novo governo prevê aumentar salários para as indicações políticas, os CCs e FGs.
