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TCE-RS realiza Encontro de Controle e Orientação em Pelotas na quinta (14)
Na próxima quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Pelotas, das 9h às 17h. Pela manhã, o evento ocorrerá no auditório do Sicredi (Av. Dom Joaquim, 1087 – Centro) e, à tarde, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) (Rua Gonçalves Chaves, 373, Centro). A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 28 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Pelotas (SRPL) – confira a lista aqui.
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Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal..
À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:
1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
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Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento. Confira a programação completa e mais detalhes sobre as inscrições aqui.
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Nos próximos meses, as outras cidades que possuem Serviços de Auditoria do TCE-RS e mais a Capital, também receberão edições dos ERCOs. As datas e locais serão divulgados em breve. A abertura dos eventos ocorreu em Santa Cruz do Sul. Os municípios de Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo e Frederico Westphalen também já sediaram o Encontro. No total, mais de 3,4 mil pessoas participaram da capacitação.
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Apoio de Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social
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