Pelotas inicia uma semana em que será palco central das discussões da Segurança Pública no Brasil por três dias. De 13 (quarta-feira) a 15 de março (sexta-feira) a cidade receberá a primeira edição do Connex – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências. O evento é promovido pela Prefeitura de Pelotas em parceria com o Governo do Estado e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Ao longo dos três dias o Connex reunirá especialistas, pesquisadores e gestores públicos nacionais e internacionais com diversas abordagens acerca do segmento com a realização simultânea de conferências, debates, encontros oficiais e mostras de boas práticas. As atividades ocorrerão em prédios do Centro Histórico, como Theatro Guarany, Museu do Doce, sede do Senac, Mercado Público e Centro de Integração do Mercosul.
De acordo com a gestão Municipal, o reconhecimento das políticas públicas implementadas com o Pacto Pelotas pela Paz, faz o município buscar protagonismo no debate sobre segurança pública e prevenção às violências. Pelotas se uniu ao governo do Rio Grande do Sul, que tem o RS Seguro – programa estadual de segurança pública notabilizado pela eficiência e pelos resultados alcançados –, para transformar o Connex em um marco na construção de políticas efetivas para a redução da violência no país.
A prefeita Paula Mascarenhas enfatiza que para se vencer a violência é preciso envolver os municípios e que os gestores municipais precisam enfrentar esse tema tão importante para a sociedade: “Quando assumi a prefeitura em 2017, me disseram que eu não deveria investir na segurança pública, pois era um assunto do Estado, que eu só iria me desgastar. Agora, com os resultados do Pacto – todos os índices criminais caíram mais de 70% – e as mudanças que os projetos de prevenção social geraram, tenho certeza que fiz a melhor escolha. Os prefeitos e gestores públicos brasileiros precisam conhecer esse e outros projetos para que também possam contribuir na promoção da paz e na construção da cidadania”.
Ainda conforme a chefe do Executivo pelotense, realizar o evento na cidade promoverá as conquistas do Pacto Pelotas pela Paz e fará com que outros municípios se inspirem. “A ideia do Connex é mostrar o quanto se pode ter sucesso com a integração das forças de segurança e a prevenção à criminalidade”, pontuou.
Redução da criminalidade
O governador Eduardo Leite ressaltou que a participação do Estado como promotor do evento busca compartilhar a experiência exitosa do RS Seguro, que promoveu uma virada de jogo no combate à criminalidade e já foi reconhecido como referência internacional.
Conforme Eduardo Leite, 2023 foi o ano mais seguro no estado. O programa RS Seguro, complementa, foi um dos pilares para diminuição da criminalidade. O chefe do executivo estadual acredita que o Connex será fundamental para a troca de experiências. “O Conex será uma grande oportunidade para debater com as prefeituras as bases dos nossos acertos e agregar pontos de outras iniciativas de sucesso”, afirmou o governador.
O Connex
Idealizado pelo governo municipal, o Connex estará dividido em três eixos que vão abordar discussões, principalmente, sobre prevenção à violência, integração institucional e gestão da informação. Haverá espaço para painéis e debates envolvendo temas como tecnologia, educação em direitos humanos, moradias dignas como prevenção, administração penal, cidade para crianças, gestão para resultados e violências de gênero, escolar e racial conduzidos por especialistas, organizações sociais e sociedade em geral.
A programação completa será divulgada no decorrer das próximas semanas, mas as inscrições já podem ser feitas no site oficial do evento www.connexpelotas.com.br que é patrocinado pelos bancos Banrisul e Itaú.
Presenças confirmadas no Connex 2024
Ex-vice-presidente da Colômbia Oscar Naranjo
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Consultora do Banco Mundial Flávia Carbonari
Empreendedor social Rodrigo Sabiah
Ex-prefeito de Palmira, na Colômbia, Oscar Escobar
Presidente do Instituto Cidade Segura, Tâmara Biolo
Diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke
Presidente da Associação dos Guardas Municipais do Brasil, Reinaldo Monteiro.
Diretor-executivo da Corporación Oficina de Resiliência de Medellin, Santiago Uribe
Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo
Reflexões sobre o futuro das cidades
Durante o Connex, será realizada a quarta edição do Reflexões sobre o futuro das cidades. O evento é resultado de uma demanda de prefeitas e prefeitos por mais oportunidades para discutir, com profundidade técnica, assuntos que estão na pauta prioritária dos municípios. As três primeiras edições ocorreram em João Pessoa/PB, Niterói/RJ e Campinas/SP, respectivamente em junho, julho e agosto de 2023.
O presidente da FNP e prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, não conseguiu participar do lançamento, nesta quarta-feira, na capital gaúcha, mas salientou que o Connex e o Reflexões sobre o futuro das cidades têm como função primordial trabalhar por políticas e propostas que atendam às demandas para além do superficial. “Segurança pública é um tema que deve ser tratado de forma intersetorial. Debater o assunto para além da polícia e da Justiça é uma forma de construir um país que previne violências”, destacou. “A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos está alinhada com a prefeitura de Pelotas e o governo do Rio Grande do Sul nesse entendimento e, por isso, estamos juntos na organização do Connex e do Reflexões sobre o futuro das cidades. A expectativa é promover discussões e construir propostas pela paz nos territórios, levando em conta também aspectos educacionais, econômicos e sociais.”
Pacto Pelotas Paz
A partir de um cenário de aumento da insegurança e da violência, a prefeitura de Pelotas lançou, em 2017, o Pacto Pelotas pela Paz. Dividido nos eixos de Prevenção Social; Policiamento e Justiça; Urbanismo; Tecnologia; e Fiscalização Administrativa, o Pacto atua por meio de um conjunto de estratégias para reduzir a violência e promover a cultura da paz. Já nos primeiros anos de implementação, a iniciativa alcançou números importantes na segurança pública do município.
Em seis anos, todos os índices criminais diminuíram em torno de 70%, em média. Ao fim de 2023, Pelotas atingiu queda de 81% em crimes violentos, tornando-se uma das cidades mais seguras do Rio Grande do Sul e do Brasil, de acordo com o ranking “Cidades mais seguras do Brasil”, elaborado com dados do IBGE. São mais de 50 projetos de prevenção que atuam de forma integrada e transversal. As iniciativas impactam desde crianças e jovens, passando por mães e idosos, incluindo apenados.
O Pacto está subdividido nos eixos de Prevenção Social, Policiamento e Justiça, Urbanismo, Tecnologia e Fiscalização Administrativa, o Pacto atua por meio de um conjunto de estratégias que buscam reduzir os números da violência e promover em Pelotas a cultura da paz.
Entendendo que aspectos como infraestrutura, urbanismo e capacitação de jovens também são ferramentas redutoras de violência, o Município tem investido fortemente nestas temáticas. Na área da inovação e tecnologia, aproximadamente 5 mil jovens já foram atingidos pelo Start, política pública de formação e capacitação para o mercado de trabalho. Quanto à infraestrutura, ao todo, mais de R$ 8 milhões já foram aplicados em iluminação em Led, melhorando de forma direta a qualidade de vida do cidadão.
RS Seguro
Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal adotado pelo governo do Rio Grande do Sul na área de segurança pública. Ele aposta no combate à criminalidade, na qualificação do atendimento ao cidadão, em políticas sociais preventivas e transversais e no aperfeiçoamento do sistema prisional.
Após quatro anos de sua implantação, houve queda significativa da criminalidade no Estado. O principal indicador, relativo aos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), teve uma expressiva redução. De 2019 a 2022, o total de CVLIs foi 32% menor do que o registrado entre 2015 e 2018. Nesse período anterior ao programa, foram contabilizadas 12.445 mortes e, nos quatro primeiros anos do RS Seguro, 8.480. Em 2023, a redução foi de 6,3% em relação a 2022 e de 41,7% na comparação com 2017, pico da série histórica iniciada em 2010.
