ARTIGO – PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA

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Práticas Ambientais, Sociais e de Governança

Eduardo Carreira*

As boas práticas ambientais, sociais e de governança estão modernamente identificadas sob o acrônimo ESG – em inglês Environmental, Social and Govenrnance. Representam a promoção e cumprimento de metas objetivas de desenvolvimento sustentável, por meio de ações de uma organização, ampliando sua competividade, adotando o gerenciamento de riscos e oportunidades. A compreensão e aplicabilidade dos critérios ESG tendem a promover melhores resultados, custos mais baixos, maior reputação e resiliência, indicando a solidez da instituição.

Independente do porte da organização, o relevante é estabelecer políticas para um futuro melhor para entidades ou pessoas que, de alguma forma, são afetados ou tem interesse no negócio, como clientes, fornecedores, investidores, sócios e entre outros (stakeholders), bem como a própria sustentabilidade do planeta. O preceito ambiental (Environmental) reafirma o comprometimento da empresa como zeladora da natureza, e pode incluir o uso de energia renovável, destinação correta dos resíduos, controle da poluição, preservação de recursos naturais e o tratamento dispensado aos animais. Também está relacionado com a avaliação de eventuais riscos ambientais que possam ser enfrentados, e como a empresa está gerenciando esses riscos, respeitando as regulamentações ambientais do governo onde está estabelecida, ou mesmo de parceiros internacionais.

Os critérios sociais (Social) observam como são gerenciados os relacionamentos com funcionários, fornecedores, clientes e as comunidades, assim como os valores preconizados e o impacto social onde atua. Engloba estratégias e práticas da gestão sistemática do desempenho social justo e responsável, otimizando os benefícios tanto para os negócios quanto para a sociedade, como proteção de dados, a diversidade e a inclusão. A seu turno, a governança (Governance) lida com a liderança da instituição, remuneração, auditorias, controles internos e direitos envolvidos; adoção de boas práticas de gerenciamento. A área de governança está relacionada à atenção que a empresa dá para administração dos seus negócios e sua relação com as partes interessadas. A entidade deve fazer uso de métodos contábeis precisos e transparentes, com a participação dos integrantes qualificados e competentes nas questões importantes, tal como evitar conflitos de interesse, deixando de legitimar políticas para obter tratamento indevidamente favorável e, claro, não se envolver em práticas ilegais.

Pensar em fatores ESG pode transformar a gestão da empresa. Com o melhor entendimento das ferramentas de ESG, por gestores preparados, inúmeras decisões de investimento e alocação de capital são tomadas de forma assertiva. Com eles, diversas boas práticas surgirão e a ajudarão a prosperar e prospectar investimentos de forma mais ética, justa e sustentável. Os novos investidores procuram vincular-se com empresas comprometidas com ESG para aplicar seu patrimônio, o que demonstra a valorização dessa ideia de bem-estar comum, identificada como uma tendência crescente, concentrando-se em empresas bem posicionadas para um forte desempenho de longo prazo. Dessa forma evitam o envolvimento com empreendimentos que operam em áreas de alto risco ou têm exposição nocivas, que tenham relevantes controvérsias ou atos em desfavor aos direitos humanos, bem-estar animal, e mesmo não ser cúmplice de organizações que afetam o clima. Os negócios devem voluntariamente se tornar competitivos com a redução de impactos e adequação à realidade financeira.

Contudo, mudanças só se justificam se efetivas. As práticas ESG não tratam simplesmente de avaliar a organização, mas sim de identificar em qual estágio ela se encontra, para pode buscar formas para medir o desempenho de sustentabilidade do negócio. Os indicadores ESG foram criados para avaliar o desempenho sócio ambiental e de governança nas organizações, e vem sendo adotado mundialmente por organizações públicas e privadas.

Muitas empresas estão reconhecendo os meios sustentáveis como uma forma de melhorar sua reputação, reduzir custos e fidelizar seus clientes. O intuito da ESG é promover e cumprir metas objetivas de desenvolvimento sustentável.

Eduardo Gil da Silva Carreira
Advogado OAB/RS 66.391
Assessor Parlamentar
Pós-Graduando em Governança Pública – EBRADI