NÃO É UM AMONTOADO DE CÉLULAS
Paulo Gastal Neto*
Para começo de conversa, sou contra o aborto! Em qualquer situação! Se você abre exceções sugiro que não continue lendo e prossiga no seu propósito de se achar que é Deus. Evite este texto e evite comentários, que não farão efeito nenhum.
O STF reabre discussão, em momento que causará mais tensões entre o dividido povo brasileiro. Em dissintonia. Retorna uma pauta que não é palatável, pois não há senso crítico e formação intelectual entre a grande maioria das pessoas no país, que sofre com as suas mazelas do dia a dia. Essa pauta acirra ânimos. A ministra presidente do STF argumenta que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade, esquecendo-se – propositalmente – do direito a vida daquele que está no ventre desta que evoca a ‘tal’ autodeterminação pessoal.
Ora, se é preconizado o alinhamento de gêneros como uma conquista inalienável da sociedade brasileira – e é -, é também um dever desta mesma sociedade defender o intocável direito à vida! No jurídico: “Não há aborto legal. Pode-se apenas falar em prática oficializada de fato criminoso, mas não de aborto legal. Matar alguém é crime. A interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção é crime de aborto. A lei não contempla a figura do aborto legal, mas torna impunível o fato típico e antijurídico em determinadas circunstâncias. A impunibilidade não desnatura o delito. Este é um fato típico e antijurídico. A culpabilidade é o elemento que liga a conduta prevista na lei e contra o direito à punibilidade. Portanto, aborto é ilegal.”
Todo o ser humano vivo e criado deveria ser contra o aborto em qualquer circunstância! Somente eles podem dizer. Quantos gostariam também e foram criminosamente sacrificados, impedidos, pois foram mortos através deste ato criminoso do aborto? Dirá a voz simplista: Mas existem os casos especiais? Não existem! Os que defendem o crime tentam se mostrar autodeterminados, evoluídos, modernos e a favor de uma suposta independência total da mulher. Mas essa é uma questão que não diz respeito somente as mulheres, ela é filosófica, se trava fora das questões religiosas, embora se saiba que elas pesam muito. É uma questão de autodeterminação de escolha, de vida, de instinto natural de sobrevivência de espécie.
É absolutamente necessário que as pessoas lúcidas e com algum conteúdo intelectual – sobretudo os ligados a ciência – irem a público combater a ideia espalhada de forma irresponsável – pelos defensores do crime de aborto – de que o embrião é um amontoado de células. Existem há décadas argumentos científicos para demonstrar que o feto já tem vida e uma espécie de memória desde a fecundação. A genética esclarece que, desde o momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas, a partir desse momento, formam uma nova entidade biológica, o zigoto. Constitui assim uma nova vida individual, ou seja, independente da dos pais.
Defendem a descriminalização do aborto mulheres que incluem as classes menos favorecidas, que são a maioria e que, portanto, mais se expõem. Esquecem de assumir que também as adolescentes, mulheres de classes abastadas morrem e, não poucas vezes, ficam com sequelas, em especial o sentimento de culpa que as acompanha, mesmo se submetendo ao abortamento em clínicas especializadas.
Outras justificativas são constantemente apresentadas, tais como a má formação do feto, estupro e risco de vida para a mãe. No caso da justificativa do abortamento praticado por má formação, é uma posição inescrupulosa e alicerçada em também preconceitos que lembram ao nazismo e a ideia de sociedade perfeita. Será com o objetivo de criarmos uma sociedade sem deficientes físicos ou mentais, assim como queria Hitler? Ao mesmo tempo, outros setores da sociedade, inclusive, esforçam-se em comprovar serem os deficientes pessoas produtivas, desde que sejam dadas as devidas oportunidades. As vezes os mesmos setores. Vai entender. A prática é semelhante sim à adotada no regime nazista além de imoral.
Quanto à gravidez, raramente ocasionada por estupro, é absolutamente indiscutível que é traumática, criminosa e dolorosa, entretanto é de se questionar: quem deverá ser punido? O estuprador ou o bebê? Ficará a vítima, a mulher, isenta de traumas após o abortamento? Faz-se o aborto e mata-se também o trauma? Não compreende que à violência que a infelicitou e que deplora ela, está somando uma maior, praticada conscientemente e com sentimento de vingança? E o ser que se desenvolve, que culpa lhe é facultada para que seja condenado à morte? Não seria mais humana, mais sensata, a criação de um programa de apoio psicológico, médico e financeiro à mulher e ao bebê por parte do estado?
Há, por fim, o caso, raríssimo, de risco de vida para a mãe. Mediante os recursos tecnológicos de que dispõe a medicina hoje, a morte do bebê, se houver, decorrerá do tratamento específico realizado para salvá-la, e não de um ato intencional resolvido, para abortá-lo. Mais uma vez o STF, na contramão do sentimento da maioria do povo brasileiro, vem a público alinhar-se com o simplismo mecânico regido pela ignorância e a mediocridade que se instalou no Brasil. Esquece a corte suprema que a a vida é um bem outorgado e indisponível que não pertence à mãe, ao pai, ao médico e muito menos deve ser regida pelo estado.
* Paulo Gastal neto é radialista da Rádio da Universidade Católica de Pelotas
