APROVADO PROJETO DE PELOTAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

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Projeto prevê construção de conjunto habitacional com 250 casas na avenida Leopoldo Brod. Foto: Divulgação MCMV / Internet

Conjunto habitacional com 250 casas, na avenida Leopoldo Brod, foi incluído entre as 1,2 mil propostas na nova edição do programa

A proposta da Prefeitura de Pelotas, para a construção de conjunto habitacional com 250 casas na avenida Leopoldo Brod, na zona norte, foi aprovada pelo governo federal e vai integrar a nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria com os pedidos selecionados foi divulgada na quinta-feira pelo Ministério das Cidades. Ao todo, foram contemplados 1,2 mil empreendimentos em 560 municípios e direcionados à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até dois salários mínimos ou R$ 2,6 mil.

“Enfrentamos muitas críticas e uma desconfiança por parte de agentes políticos e de segmentos da imprensa em relação a isso, mas seguimos firmes fazendo o trabalho com responsabilidade e, sobretudo, definindo a área com muito critério e detalhe, o que nos permitiu atingir o índice máximo. Foi graças a este detalhamento e a este trabalho criterioso que fomos selecionados. Deixo o registro de cumprimentos à equipe e a nossa resposta é essa para a população: seremos o governo que mais investiu na área de habitação. Já tínhamos marcas históricas com a regularização fundiária e agora vamos atingir marcas históricas com a entrega de habitações populares”, declarou a prefeita Paula Mascarenhas.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Cláudia Leite, diz que Pelotas cadastrou duas propostas de 250 unidades habitacionais cada uma e destaca a mudança no tipo de habitação – de apartamentos para casas – como o principal diferencial do projeto aprovado. “A construção de unidades habitacionais térreas unifamiliares é a diferença desse projeto para outros, anteriores, pois o modelo executado pelo Minha Casa, Minha Vida era de unidades multifamiliares que, em alguns locais, gerou vários problemas”, diz.

Conforme Cláudia, a proposta de Pelotas atingiu pontuação máxima nos critérios de seleção do programa, que exigiam a localização do empreendimento em área dotada de infraestrutura adequada. “A área escolhida conta com infraestrutura, escolas, posto de saúde, Cras, pontos de ônibus e supermercados, o que era uma exigência do Ministério das Cidades e, por isso, atingimos a pontuação máxima nesse quesito”, afirma.

Recorde de entregas

De acordo com a secretária de Habitação, a aprovação da proposta coloca Pelotas próxima de atingir uma marca recorde em entregas de unidades habitacionais unifamilaires populares, pois já estão em construção – e com previsão de entrega para 2024 – outras 250 unidades através do programa Avançar Habitação do governo estadual.

“Se tudo correr bem, teremos a entrega de 500 novas unidades habitacionais no ano que vem, o que é uma marca histórica e vai fazer uma grande diferença no combate ao déficit habitacional para essa faixa da população”, comenta.

O que acontece agora

A partir da publicação da Portaria 1.482/2023, que se deu na quarta-feira (22), os proponentes dos projetos têm até 30 dias para ratificar o interesse, junto ao agente financeiro, de prosseguir com suas propostas.

Depois, transcorrerá o prazo de 40 dias para o agente financeiro enviar ao Ministério das Cidades a relação das propostas ratificadas.

Após análise dessa documentação, o Ministério das Cidades deve encaminhar a publicação das portarias de autorização de contratação dos projetos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal.