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terça-feira, 11 de fevereiro 2025.
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Tag: MINHA CASA MINHA VIDA

PREFEITURA TENTA VIABILIZAR O ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ EM PELOTAS

O prefeito Fernando Marroni determinou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) a elaboração de novo Projeto de Lei que prevê a isenção de tributos, como ITBI e IPTU,...

APROVADO PROJETO DE PELOTAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Conjunto habitacional com 250 casas, na avenida Leopoldo Brod, foi incluído entre as 1,2 mil propostas na nova edição do programa A proposta da Prefeitura...

VEREADORES NÃO RENOVAM LEGISLAÇÃO E PELOTAS FICA DE FORA DO MCMV...

A Câmara de Vereadores de Pelotas não votou a renovação da Lei da Habitação Digna, ainda em 2022, e com isso impediu a regulamentação...

ARTIGO – POR UMA NOVA POLÍTICA HABITACIONAL

POR UMA NOVA POLÍTICA HABITACIONAL Ivon Carrico* Dentre tantos problemas sociais, a questão da falta de moradia tem atordoado nossos estudiosos e penalizado milhões de brasileiros. Foi...