OUÇA A ENTREVISTA DO SENADOR HAMILTOM MOURÃO A PARTIR DO MINUTO 30:
Senador Hamilton Mourão (Republicanos) recebe demandas da Azonasul
O senador pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos) esteve em Pelotas nesta sexta-feira, 10.11, cumprindo agenda. Ele participou – por telefone – durante cerca de quinze minutos do Programa Pelotas Treze Horas. Respondeu questionamentos relacionados a região sul, sobretudo demandas do setor da saúde, que passa por instabilidade devido à dificuldades financeiras de hospitais. O senador destacou que um dos problemas que agravam a situação do setor é a vinculação dos recursos, que obriga os gestores a gastarem percentuais mínimos na Saúde e Educação. Ele aponta que está ocorrendo uma inversão na curva demográfica, com menos crianças ingressando nas escolas e mais pessoas precisando de serviços de saúde, com idade mais avançada. “O gestor deveria ter flexibilidade”, disse. Entre as ações a serem efetuadas, Mourão afirmou que possui cerca de R$ 35 milhões a serem destinados à Saúde e que analisará as carências para destinar um percentual de acordo com a necessidade.
O ofício entre ao parlamentar aponta que instituições de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Canguçu, Piratini, São Lourenço do Sul, Pinheiro Machado referências regionais e que cobrem 1 milhão de pessoas estão em desequilíbrio econômico-financeiro e “e ameaçam fechar a qualquer momento os leitos e suspender os procedimentos contratualizados pelo SUS”.
É solicitado, então que o parlamentar atue para “aumentar o teto para Pelotas, por exemplo, que é um município com Gestão Plena” e o envio de emenda de bancada “para mitigar o quadro dramático em que a região se encontra”. Também há solicitação para encaminhamento de recursos para projeto da Universidade Federal de Pelotas na área de Metodologia Multidimensional para o Acompanhamento e Melhoria da Atenção Básica, o que reduziria internações a partir de ações preventivas.
Na próxima terça-feira (14), representantes de quatro instituições de saúde de Pelotas e autoridades de região se reunirão com a ministra da Saúde Nísia Trindade, em Brasília, para tratar sobre o tema.
AGENDA
A agenda do senador começou com uma entrevista coletiva na sede da Azonasul, acompanhado pelo presidente da entidade, prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa (União). O senador afirmou ter conhecimento de que a Metade Sul é uma região mais pobre em comparação com outras no estado e que há potencial para a produção de energia sustentável, como eólica e de hidrogênio verde, o que traria recursos para reduzir as carências. “Nós temos que trazer o parceiro privado para trabalhar, por que se for esperar recurso, seja do governo central, seja do governo do estado, esses recursos não existem”, disse.
Em reunião com os prefeitos, Mourão discorreu sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma tributária aprovada pelo Senado nesta semana. O parlamentar, que votou contra a medida, criticou o excesso de isenções, que serão vinculadas à Constituição. Além disso, criticou a falta de valor de alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a imprevisibilidade sobre a atuação de um comitê a ser criado para definir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), válido para estados e municípios.
Em um segundo momento, ouviu dos gestores demandas sobre a demora no repasse de recursos por parte da Defesa Civil Nacional em decorrência dos prejuízos causados pelo excesso de chuvas em setembro e pela queda de granizo em algumas localidades, afetando pontes, estradas e a agricultura regional. Também foram tratadas a construção de um plano regional de desenvolvimento, segurança das fronteiras e investimentos para a região.
O senador afirmou que irá atuar para encaminhar essas demandas aos órgãos responsáveis e ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Uma delas trata da extensão do seguro defeso aos pescadores da região, afetados pelas condições das Lagoas dos Patos e Mirim. Mourão lembrou que está sendo tratada a prorrogação do benefício para a região Norte por meio de benefício extraordinário presente naMedida Provisória (MP) 1192/23 e que intercederá para que o Rio Grande do Sul também seja contemplado.
Durante a tarde, o senador ainda esteve com empresários de Pelotas e Rio Grande, além de partidários do Republicanos, na Câmara Municipal de Pelotas.
