Município havia decidido parar por 15 dias, no entanto, se não recorresse, entraria automaticamente em bandeira vermelha na terceira semana
A prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, anunciou na noite de sábado (11) ao Comitê de Enfrentamento ao coronavírus , que iria recorrer da bandeira vermelha no Distanciamento Controlado do Governo do Estado mantida na última sexta-feira para o município e região. O fato de não poder recorrer na terceira semana e, portanto, entrar automaticamente na bandeira vermelha foi preponderante para a decisão da chefe do executivo. A decisão acontece após forte pressão do setor empresarial de Pelotas, principalmente dos comerciantes do centro da cidade. Confira manifestações do presidente do SINDILOJAS – Renzo Antoniolli e da presidente da FEDERASUL – Simone Leite neste site – https://pelotas13horas.com.br/entidades-de-classe-questionam-decisoes-dos-governos/
Renzo Antoniolli fez referência ao descontentamento dos comerciantes com o ‘fechamento de serviços ditos não essenciais’ através de novo decreto da prefeitura municipal, em face aos números da pandemia de Coronavírus – Covid-19. Na sequência o programa entrevistou a presidente da FEDERASUL – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul, a empresária Simone Leite. Ela comentou também, no âmbito estadual, sobre as ‘rígidas regras de distanciamento social’.
Ontem, domingo, a cidade Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) registrou, neste domingo (12), 33 novos casos confirmados de coronavírus, um recorde de casos em um único dia. Pelotas totaliza 432 pessoas infectadas. Dos 432 casos confirmados de Covid-19, 279 são pacientes recuperados, 133 estão em isolamento em casa, 13 internados em hospitais e 7 óbitos. A SMS aguarda o resultado de 127 análises que estão no Lacen/RS
PALAVRA DA PREFEITA
“Nossa intenção era parar por duas semanas o comércio e serviços não-essenciais para dar o tempo necessário para encontrar soluções a nossas dificuldades, como a formação de novas equipes de saúde . No entanto, configura uma medida amarga e austera demais o fechamento de tais atividades por três semanas. Esse raciocínio, aliado às informações sobre a abertura de novos leitos exclusivos para covid 19 na Beneficência Portuguesa, permite-nos solicitar o recurso nesta semana ou, alternativamente, a possibilidade de recorrermos na próxima semana, ainda que tendo permanecido por 14 dias consecutivos em bandeira vermelha”, argumentou a prefeita Paula Mascarenhas.
Governo do RS recebe 63 recursos para reconsideração de indicadores de bandeiras
São 391 municípios na situação de risco alto de infecção de Covid-19 no Rio Grande do Sul
Após o prazo de 36 horas, o governo do Estado recebeu 63 pedidos de reconsideração da classificação preliminar da décima rodada do Distanciamento Controlado. Municípios e associações regionais tinham até as 6h deste domingo para formalizar os recursos. A partir de agora, os dados e justificativas apresentados serão analisados para que, na segunda-feira, o Gabinete de Crise tome a decisão e divulgue o mapa definitivo vigente a partir de terça. Nesta rodada, o Estado atingiu maior número de bandeiras vermelhas desde o início do Distanciamento Controlado, em 10 de maio. Conforme o mapa divulgado na última sexta-feira, 15 regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto da Covid-19. As cinco restantes ficaram com bandeira laranja (risco médio).
No entanto, não foi a semana em que o governo recebeu o maior número de recursos. No dia 28 de junho (oitava rodada), haviam sido 67 pedidos. Na semana passada, 37 e, em 21 de junho, primeira vez em que o Estado abriu esta instância recursiva, foram feitas 30 solicitações.
Dentre as regiões classificadas em bandeira vermelha, Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo, Santo Ângelo, Palmeira das Missões e Pelotas ainda estão sob a trava de segurança, o que significa que, mesmo se apresentarem melhora na próxima atualização, ainda cumprirão uma semana com as restrições da bandeira vermelha.
Municípios que não precisam de recurso
Dos 391 municípios que compõem as áreas com bandeira vermelha, 218 cidades não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento. Por isso, se adequam à chamada Regra 0-0: podem adotar protocolos de bandeira laranja sem necessidade de encaminhar recurso. Basta que as prefeituras façam um decreto, com regulamento próprio.
Prefeita recebeu integrantes da Aliança Pelotas
Chefe do Executivo comprometeu-se de avaliar pedido do grupo, sobre recurso relacionado à bandeira vermelha, determinada pelo Distanciamento Controlado do Estado para Pelotas
Durante quase três horas, integrantes da Aliança Pelotas – entidade formada por representantes de vários setores da economia local – apresentaram pedidos à prefeita Paula Mascarenhas, relacionados às restrições reeditadas pelo Decreto Municipal 6.288. Entre as pautas do encontro, na tarde de sexta-feira (10), foi debatida a possibilidade de recurso em relação à bandeira vermelha que, segundo o modelo de Distanciamento Controlado do governo gaúcho, classifica Pelotas em risco alto para o contágio do novo coronavírus.
O presidente da Aliança Pelotas, Amadeu Fernandes, abriu a reunião falando sobre as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes com a paralisação das atividades desde a terça-feira (7), quando passou a valer a bandeira vermelha em Pelotas. A seguir, solicitou à chefe do Executivo o ingresso de recurso, ainda nesta semana, da atual classificação do Município. “Respeitamos a decisão de não recorrer da classificação do Distanciamento nesta primeira semana, mas estamos aqui para restabelecer o diálogo e nosso principal pedido é a possibilidade de a prefeita reavaliar e recorrer, ainda hoje, para os próximos dias”, pontuou Fernandes.
A prefeita informou ao grupo que o protocolo do Estado não possibilita o recurso em um período menor do que de 15 dias – tempo preconizado para a bandeira vermelha em regiões consideradas de alto risco para a propagação da pandemia.
“Comprometi-me de entrar em contato com o governador para ver se há essa possibilidade. Se houver, irei analisá-la. Isso não quer dizer que tenhamos decidido recorrer. Primeiro, vamos saber se há uma possibilidade”, destacou Paula.
Fiscalizações no comércio
A entidade também apresentou à prefeita algumas ponderações relacionadas à fiscalização do cumprimento do novo decreto. Paula comprometeu-se em alinhar, com os órgãos responsáveis pelas vistorias, as regras para possíveis autuações e até mesmo interdição de estabelecimentos comerciais.
“Eu me comprometi a corrigir os erros, se houve erro. Se algum fiscal não interpretou bem o decreto e aplicou uma sanção incorreta, nós vamos rever e desinterditar o local, mas sabemos que estava havendo muito desrespeito ao decreto”, afirmou a prefeita, alertando sobre a importância do esforço coletivo para que todos sejam beneficiados com a retomada das atividades econômicas no menor tempo possível.
Retorno ao Comitê de Crise
Ainda durante a reunião, os empresários demonstraram interesse em se reaproximar do Comitê de Crise – fórum de troca de ideias, criado pela prefeita, para a tomada de decisões relacionadas ao enfrentamento à pandemia -, após terem anunciado a saída no último fim de semana. “Estamos dispostos a retornar ao grupo, assim a prefeita quiser. Mas, também queremos um canal direto de comunicação com a senhora, já que fazemos parte de uma categoria que tem outra interpretação do momento que estamos vivendo”, esclareceu o presidente da Aliança Pelotas.
A prefeita manifestou acordo com o retorno da Aliança ao Comitê, e ainda salientou que sempre manteve um canal aberto de diálogo e que este elo permanece. A sugestão dos empresários, de mudar o nome do Comitê, também foi aceita pela gestora municipal.
“Eles sugeriram a alteração do nome do comitê, e eu concordei. Ao invés de ser Comitê de Crise, passou a Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. Compartilho da visão deles, de que precisamos ter uma postura mais proativa, mais otimista em relação ao futuro”, finalizou Paula.
