ARTIGO – A IMPORTÂNCIA DE UM DEPUTADO FEDERAL
Por Paulo Gastal Neto*
Conheci o deputado Daniel Trzeciak na Universidade Católica de Pelotas, onde se formou em jornalismo, posteriormente viria a cursar Direito. Iniciou carreira no jornalismo e chegamos a trabalhar próximos, mas o seu destino – desde o início percebia – era o mundo político. Elegeu-se vereador e imprimiu um ritmo diferente e não usual ao mandato. Um exemplo que marcou: Durante seu período como vereador em Pelotas abriu mão de uma verba de R$ 20 mil reais para gastos com fotocópias, correios e telefone e foi criticado pelos colegas de legislatura. Nascido em Dom Feliciano, aqui no RS, município localizado logo acima de Amaral Ferrador e Camaquã, fez a sua vida em Pelotas e a ela tem se dedicado. Fato. É uma devoção inteira dentro das suas atribuições afetivas e no que diz respeito a sua ação parlamentar e suas respectivas pautas.
Um deputado federal é mais do que um vigilante da democracia, um legislador, um integrante do processo decisório do país. Ele também é um agente econômico na contribuição com o seu estado, sua cidade, pois assim permite a legislação. O deputado federal detém a possibilidade de distribuir recursos de forma que municípios e estados federativos possam agregar melhorias pontuais em seus combalidos orçamentos. São recursos para obras, ações e compra de equipamentos que chegam diretamente na ponta mais frágil do combalido processo de distribuição de renda no Brasil.
Daniel tem feito isso para Pelotas e municípios do RS de forma que essas ações sejam visualizadas pela população e caracterizam a real importância de um deputado federal para as cidades. O leitor talvez possa até tecer uma crítica em relação as emendas parlamentares e seu processo de distribuição; que elas possam caracterizar um certo casuísmos e proporcionar o tradicional toma lá dá cá. Perfeito, mas esse é uma outra pauta para ser debatida no âmbito das alterações dos processos políticos e a relação entre ente federativo e seu integrantes de parlamento. Portanto, hoje, a legislação permite efetivamente esses repasses e eles tem sido muito bem vindos à Pelotas, e região, neste primeiro mandato do deputado Daniel Trzeciak.
Esses recursos são distribuídos de maneira ética como se percebe no demonstrativo abaixo. E mais: não consta no currículo do jovem parlamentar essa ação famigerada do clientelismo. Acompanho seu trabalho desde o início de sua vida parlamentar, como disse lá em cima, começando como vereador aqui em Pelotas, antes como jornalista e sua característica principal é a franqueza, o interesse comum, a lealdade com suas convicções e o olho no olho. Há que se dizer isso, pois as críticas que recaem aos parlamentares no Brasil são contumazes (muitas vezes procedentes, mas outras não) e azedas. E mais: as vezes os jornalistas ficam receosos de fazer elogios. Os meus mais de 30 anos de microfone e caneta me ensinaram que o elogio pode ser feito sim, com dados, argumentos e o respeito mútuo que deve ser sempre preservado entre o agente de comunicação e o público.
Tenho dito que o parlamento tem uma característica ímpar entre os três poderes: ele absorve a crítica com resiliência, está acostumado a digeri-la de forma que assimila com mais naturalidade. O contrapondo – as vezes até exagerado – é uma constante nas casas legislativas e o homem público acaba se acostumando a conviver com ele. E aqui falamos de crítica e não de ofensa, que é um outro ponto e merece uma outra conotação. Mas essas críticas devem ser – hoje – muito mais direcionadas ao Poder Judiciário e ao Executivo, em minha modesta opinião.
Vamos lembrar também uma bandeira do programa Treze Horas que é a duplicação do trecho sul da BR-116 entre Guaíba e Pelotas. Em que pese diversos atores tenham se somado ao esforço de manter as obras em andamento, é necessário que se diga que uma voz no parlamento nacional é imprescindível para que todos tenham elementos que façam repercutir a necessidade dessa duplicação para a economia regional. Não se trata de ser o precursor ou o ‘pai da luta’, mas sim manter o foco para que tudo seja concluído em favor daqueles que se utilizam da via para os mais diversos fins. É isso que ao fim e ao cabo todos precisam entender e mais uma vez há essa compreensão por parte do parlamentar. A interlocução com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas está sendo de suma importância para que, mesmo de maneira lenta, o empreendimento se mantenha em andamento.
Pelotas têm algumas particularidades excêntricas acho: quando não tinha nenhum deputado federal, por aqui se alardeava a sua ausência e sua importância para a comunidade. A população invariavelmente era contestada por não saber votar, escolher um representante que agregasse participação e consequentemente ações financeiras em prol da cidade. E assim foi se alternado tempos com deputados (e se percebia muito bem a diferença) e tempos sem deputado. Pois os números para a cidade em forma de recursos falam por si só: foram R$ 30 milhões de reais, sendo – R$ 18,1 milhões em infraestrutura; R$ 10, 4 milhões para a saúde; e R$ 1,7 milhão para outras áreas.
Qualquer leitor – ou eleitor – poderá ter acesso aos dados referentes a destinação de recursos as emendas parlamentares. Seja no site da Câmara Federal – www.camara.leg.br – ou no portal do próprio deputado – www.daniel45.com . Existem também as redes sociais – Instagram, Facebook e Twitter – onde as informações são colocadas de maneira pública. Tomei também a liberdade de fazer um resumo referente as essas aplicações de recursos para Pelotas e região, para que efetivamente os leitores (eleitores) tenham uma referência em torno do volume de recursos repassados ao sul do RS. Eles por si só estabelecem a diferença entre Pelotas e região manterem um deputado federal no parlamento ou não. O caso específico escolhi o Deputado Federal Daniel Trzeciak por ter sido ele eleito determinantemente com os votos dos pelotenses, obtendo 74.789, lembrando também que Daniel é o primeiro da região de Pelotas nos últimos 16 anos.
Deputado Federal Daniel Trzeciak
Emendas Parlamentares (2019-2020)
Resumo de repasses para Pelotas e municípios da Zona Sul
PELOTAS
R$ 30 MILHÕES DE REAIS
Sendo – R$ 18,1 milhões em infraestrutura; R$ 10, 4 milhões para a saúde; e R$ 1,7 milhão para outras áreas.
CHUÍ
Foi destinado para o município do Chuí a maior de emenda parlamentar de sua história. Foram R$ 500 mil reais utilizados na compra de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba.
SÃO JOSÉ DO NORTE
Ao município de São José do Norte já foram entregues R$ 293 mil reais em emendas parlamentares.
R$ 360 mil – escavadeira hidráulica;
R$ 250 mil – Pavimentação de duas ruas no bairro Comendador Carlos Santos (obra em processo final no calçamento das ruas);
Saúde
R$ 200 mil – combate Covid
R$ 113 mil – Saúde – hospital municipal São José do Norte
2 respiradores – combate a Covid19
RIO GRANDE
O município do Rio Grande recebeu recursos importantes para saúde. Recurso que ajudaram principalmente a Santa Casa, hospital referência para vários municípios da região:
R$ 500 mil – Santa Casa de Misericórdia
R$ 200 mil – Associação de caridade Santa Casa
R$ 100 mil – Santa Casa do Rio Grande
R$ 200 mil – Combate a Covid-19
2 respiradores – combate a Covid-19
PEDRO OSÓRIO
R$ 158 mil – Santa Casa de Misericórdia – custeio
R$ 100 mil – MDR investimento equipamento
R$ 100 mil – festival de música nativista Terra e Cor (recurso será realocado, pois não houve festival em razão da pandemia)
R$ 150 mil – saúde – custeio básico
R$ 100 mil – combate a covid-19
CERRITO
R$ 250 mil – Aquisição de veículo escolar
R$ 100 mil – combate a Covid-19
TURUÇU
R$ 400 mil – pavimentação Av. Arthur Lange
R$ 250 mil – retroescavadeira
R$ 100 mil – combate a Covid-19
MORRO REDONDO
R$ 100 mil – Viatura para Brigada Militar
R$ 142 mil – hospital Dr. Hernesto Maurício Ardnt
R$ 100 mil – combate a covid-19
CANGUÇU
R$ 300 mil – escola técnica estadual Canguçu
R$ 250 mil – retroescavadeira
R$ 100 mil – hospital de caridade
R$ 200 mil – hospital de caridade
R$ 100 mil – hospital de caridade
R$ 300 mil – caminhão caçamba
R$ 150 mil – saúde – custeio básico
R$ 200 mil – combate covid-19
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
R$ 250 mil – Santa Casa de Misericórdia
R$ 129 mil – Santa Casa de Misericórdia
R$ 100 mil – Santa Casa de Misericórdia
R$ 500 mil – Escavadeira hidráulica
R$ 200 mil – Aquisição de veículo escolar
R$ 250 mil – Equipamento – MDR
R$ 250 mil – Nova sede do corpo de bombeiros
1 respirador – 2020 – combate a covid-19
ARROIO GRANDE
R$ 200 mil – Santa Casa de Misericórdia – custeio
R$ 150 mil – santa Cada de Misericórdia – custeio especializado
R$ 100 mil – santa Casa de Misericórdia – investimento especializado
R$ 200 mil – combate covid-19
SÃO LOURENÇO DO SUL
R$ 200 mil – escola técnica Santa Isabel
R$ 100 mil – Santa Casa de misericórdia
R$ 100 mil – centro de saúde São João da reserva
R$ 200 mil – saúde – custeio básico
R$ 250 mil – agricultura – caminhão
R$ 250 mil – reforma do ginásio
R$ 300 mil – saúde – custeio básico
R$ 100 mil – combate covid-19
CRISTAL
R$ 250 mil – caminhão baú
R$ 100 mil – combate a covid-19
CAPÃO DO LEÃO
R$ 150 mil – saúde
R$ 300 mil – pavimentação asfáltica
PIRATINI
R$ 250 mil – investimento em equipamento
R$ 100 mil – combate a covid-19
PINHEIRO MACHADO
R$ 250 mil – Roçadeira hidráulica + mini-carregadeira
R$ 100 mil – Combate a covid-19
CANDIOTA
R$ 300 mil – Trator Agrícola, Grade Aradora, Ensiladeira de Forragens, Ancinho, Segadeira
R$ 100 mil – combate a Covid-19
*Radialista e editor do site www.pelotas13horas.com.br