AGILIDADE NOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS REFLETEM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

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Secretário de Qualidade Ambiental (SQA), Eduardo Schaefer, em participação no Treze Horas, apoiando em parceria o projeto do programa “PELOTAS VERDE E MULTICOLORIDA.

Tempo de conclusão de processos protocolados junto à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) foi reduzido no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021

A Prefeitura de Pelotas tem reduzido de forma significativa o prazo de conclusão das solicitações para efetivação de empreendimentos na cidade, com investimento em celeridade nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), somente nas solicitações de licenciamento houve um aumento de 45% no número de processos concluídos dentro do período de 60 dias.

Os números positivos, que se repetem ainda em outros indicadores, garantem um atendimento mais dinâmico e ágil à comunidade, resultando em benefícios para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pelotas. O titular da SQA, Eduardo Schaefer, aponta que os resultados são fruto de um trabalho coletivo e integrado.

“A SQA tem trabalhado muito para reduzir o prazo de conclusão dos processos ambientais. Estes números alcançados pela Secretaria representam um avanço para toda comunidade pelotense, mostrando que é possível respeitar a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, ter eficiência na liberação dos processos”, destacou Schaefer.

Medidas como a implementação da Comissão Técnica de Anuência Ambiental (CTAA) e a criação do Sistema Virtual Ambiental (SVA), que, por meio de decreto, institui que todos os processos de licenciamentos sejam abertos exclusivamente no formato eletrônico, auxiliaram consideravelmente na agilidade dos processos.

Outro ponto de destaque é a revisão de procedimentos e a atualização dos Termos de Referências (TRs), efetivados ao longo dos últimos doze meses. Essas iniciativas têm resultado direto na melhoria dos indicadores, gerando ainda mais economia, transparência de dados e padronização nos trâmites processuais.

Com um total de 54 autorizações concluídas no primeiro semestre deste ano, vinte a mais em relação ao mesmo período em 2021, os indicadores também apresentam um avanço no tempo de conclusão.

Entre os meses de janeiro e junho do ano passado, 29% das solicitações foram concluídas dentro de 60 dias, percentual esse que alcança, hoje, a marca de 69%. Outra conquista ainda neste âmbito é a exclusão do tempo superior a 180 dias, índice que representava 12% dos processos autorizativos em 2021.

Confira o detalhamento completo nos gráficos abaixo

Autorizações ambientais registram um aumento de 40% no número de processos concluídos em 60 dias em relação ao mesmo período em 2021. Arte: Oscar Goulart/Ascom
Licenças ambientais alcançam a marca de 84% de conclusão dentro de 60 dias. Arte: Oscar Goulart/Ascom
Recorde: 99% das declarações ambientais socilitadas foram concluídas no prazo de 60 dias. Arte: Oscar Goulart/Ascom

Entenda as atribuições da SQA

A SQA é o órgão do Município responsável pela implementação das políticas ambientais, tais como emissão de licenciamentos em atividades potencialmente poluidoras, fiscalização de infrações ambientais, gestão de áreas verdes, educação ambiental e orientação de pessoas físicas e jurídicas, visando minimizar os impactos à natureza.

A pasta é responsável também pela arborização de Pelotas, com ações de manejo arbóreo em áreas públicas, doação de mudas, plantio urbano e autorizações particulares de poda e supressão.

A fim de auxiliar e orientar a comunidade ao plantio correto, a secretaria disponibiliza ainda o Guia de Arborização, o qual pode ser adquirido de forma gratuita diretamente na SQA, localizada na avenida Domingos de Almeida, 1490, no interior do Parque da Baronesa.