ARTIGO – UMA NOVA CONSTITUINTE

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UMA NOVA CONSTITUINTE

Ivon Carrico*

O Chile, hoje, está indo às urnas para a eleição de um novo Parlamento e uma nova Constituição. O País é regido, ainda, pela norma constitucional dos tempos do Ditador Augusto Pinochet.

Essa violenta Ditadura, do período 1973/1990, marcou e dividiu indelevelmente a sociedade chilena. Contudo, após a queda do Pinochet, o Chile voltou à democracia com governos eleitos ora à Esquerda, ora à Direita.

Difícil, entretanto, imaginar uma democracia sob a égide de uma Constituição gerida e parida nos porões de um Estado totalitário. Esse ponto fora da curva causa(va) enorme dissenso na sociedade, pois perpetuava e acirrava os ânimos opostos, ainda, existentes.

Recentes e violentos protestos contra o atual Governo que, inclusive, instaram a volta do aparelho de segurança às ruas (o que não acontecia desde Pinochet), aceleraram – contudo – a revisão desse aparato constitucional.

Daí o chamamento para essa eleição, onde se espera que o povo e o Estado se encontrem. Aqui, ao contrário – após a volta à normalidade democrática em 1985 – tivemos uma nova Constituição.

A ideia era – também – aproximar o Estado e o cidadão consagrando o desejado Estado Democrático de Direito. Daí a Constituição-Cidadã do notável Deputado Ulysses Guimarães.

Todavia, o que se viu foi uma despropositada distopia, onde se vive sob intensas privações e perdas. Não poderia ser diferente, pois privilégios estatais – fomentados por esse mesmo Estado que se diz cidadão – distinguem sobremaneira pessoas, categorias profissionais, meios de produção, dentre outros.

Daí que falta consenso e sobra muito dissenso na sociedade brasileira. Ou seja, uma latente, mórbida, explosiva e perigosa insatisfação social.

Assim, vislumbrando 2022, por que não se pensar – também – na convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte? Como no Chile.

*Ivon Carrico é pelotense, mora em Brasília, atuando na administração há quase 50 anos. Atuou na ANVISA e na Presidência da República. (Brasília, 27/06/2021).