ARTIGO – O GÁS NATURAL COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO

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O GÁS NATURAL COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO

Prof. Dr. Marcelo Dutra da Silva*

Na última quarta-feira ocorreu a audiência pública referente ao estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/Rima) do licenciamento ambiental da estação onshore (em terra) de recebimento, armazenagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), em Rio Grande, promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/Fepam). Um exercício de cidadania e esclarecimento público de altíssimo nível, com falas claras, apresentações detalhadas dos principais aspectos do empreendimento, aberto a manifestações da ciência, dos órgãos de controle e da sociedade.

O gás natural é composto por uma mistura de hidrocarbonetos leves, que submetida à temperatura ambiente e à pressão atmosférica permanece no estado gasoso. É um combustível fóssil, formado quando camadas de animais soterrados ficam submetidas a intenso calor e pressão por milhares de anos. Uma reserva finita, não renovável, que em algum momento, também, vai acabar. É uma fonte energética menos poluente que o petróleo e o carvão, que agride menos o meio ambiente, considerado uma alternativa na transição para as fontes limpas de energia, mas que polui a atmosfera e contribui para o efeito estufa. Os óxidos de nitrogênio (NOX) são os principais componentes lançados na queima do gás, com uma importante participação no aquecimento global e na saúde das pessoas.

A audiência foi mais uma etapa da reviravolta do projeto, até dado como “perdido” pela Zona Sul. Em 2014, o Grupo Bolognesi venceu o leilão do governo federal, não cumpriu os prazos e perdeu a outorga concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018, o grupo espanhol Cobra se interessou pela ideia, conseguiu apoio das lideranças locais e obteve na Justiça a decisão para continuidade do projeto. O investimento será de R$ 6 bilhões, talvez o maior já feito pela iniciativa privada no RS. Vai proporcionar ao porto um novo píer, utilizado para as operações do gás e de outros produtos; incorporar um modelo novo, único no país, de tancagem do gás, com perspectiva de alimentar termoelétrica, distrito industrial, casa das pessoas e demandas energéticas da região (gasoduto) e da própria rota hidroviária; vai gerar incremento de ICMS (R$ 400 milhões) e nos permitir deixar de pagar pelo gás boliviano, que recebemos do Mato Grosso do Sul, além de toda sorte de empregos diretos e indiretos, nas obras e operações.

De outra parte, quase 0,5% do total dos investimentos será destinado para compensações ambientais. Quase R$ 30 milhões para compor o fundo da Fepam, que nos dará condições financeiras para responder aos diversos projetos de melhoria ambiental, mesmo sem garantia de que as demandas da região serão atendidas. Infelizmente, o destino das compensações nem sempre alcança o epicentro da zona de influência dos empreendimentos e isso terá de ser corrigido em algum momento. Não é justo com a região que precisa lidar com impactos e riscos que as compensações sejam levadas a outro lugar. Portanto, espero que sejamos contemplados, dentro do que entendemos ser prioridade.

A segurança foi questão mais importante levantada na audiência. Foi primeiramente colocada pelo Ministério Público Federal, pela procuradora da república Anelise Becker, que ao destacar a transparência do processo e elogiar a qualidade do trabalho, alertou que as informações não estão facilmente acessíveis ao público e que isso precisa ser melhorado, que os riscos precisam ser explicados para o entendimento e clareza quanto à viabilidade socioambiental do projeto. O impensável pode acontecer, disse. Da mesma forma, o colega da Furg, professor Paulo Tagliani, questionou o local de instalação do terminal e fez referência ao efeito dominó. Considerando os vizinhos industriais e estoques químicos do entorno, um acidente pequeno poderia levar a uma catástrofe, um risco a considerar. Afinal, este projeto é um grande passo na direção do nosso desenvolvimento.

*Ecólogo | [email protected]