O CONSÓRCIO DO PODER
Ivon Carrico*
Para conter o avanço das Monarquias absolutistas, bem como os tantos privilégios da nobreza e do clero – na Europa do Século XVIII – Montesquieu, em 1748, escreveu a sua mais notável obra ‘O Espírito das Leis’, onde preconizava a tripartição do Poder.
Com isso, acreditava na possibilidade de um modelo mais justo e equitativo de governança, com uma efetiva participação do cidadão.
Assim, o Legislativo, com a legitimidade do Mandato popular, criaria as leis; o Judiciário garantiria a sua aplicação e cumprimento de maneira igual para todos. E, o Executivo, observando o pleito público, garantiria o seu atendimento dentro da lei.
Hoje, a maioria dos Estados modernos e democráticos observa os ideais formulados pelo grande Pensador francês, há quase 03 Séculos.
Todavia, nesse período, muitas idas e vindas aconteceram. Em muitos países esses ideais foram substituídos pela ambição e o apego de poucos pelo Poder, com muitos sendo alijados do exercício da cidadania.
Daí que, tal qual preconizado pelo Montesquieu, nesses Países, o Poder estruturado sucumbiu, sendo substituido por um ‘Consórcio de Poder’. Uma ‘Ação Entre Amigos’. Onde, cada Poder acoberta o outro.
Sendo assim, para garantir a titularidade da governança e, admoestar possíveis insurgentes, privilégios, vantagens e benefícios têm sido concedidos – desmesuradamente – às elites dirigentes de todas as esferas do Poder e do aparato policial-militar.
É o que ocorre na Venezuela, na Nicarágua e demais Ditaduras. À Esquerda ou à Direita do espectro político. Como no Século XVIII os ideais de Montesquieu são assim, ainda, muito atuais.
*Ivon Carrico é pelotense, mora em Brasília, atuando na administração há quase 50 anos. Atuou na ANVISA e na Presidência da República. Brasília: 17/08/2024
