O Ex-deputado federal e atual presidente da ACEBRA – Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – Jerônimo Goergen, participará do Treze Horas de segunda-feira, 08.09. Na oportunidade ele irá comentar sobre as medidas anunciadas pelo governo federal em relação as dívidas dos produtores rurais e a securitização.
Confira abaixo a nota oficial da entidade e a matéria veiculada sobre o tema pelo G1.
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Nota sobre o anúncio de renegociação de dívidas rurais
A visita dos ministros ligados às pastas da agropecuária à Expointer foi importante para manter o diálogo com o setor produtivo. O anúncio de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas representa um passo, mas não resolve o problema estrutural do endividamento rural e da falta de recursos para o plantio.
Concluímos, mais uma vez, que o modelo de securitização não funciona. Ele foi concebido há 25 anos, quando o endividamento estava concentrado no Banco do Brasil, e cumpriu um papel decisivo no crescimento do agronegócio brasileiro. Participei diretamente desse processo, como assessor do ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, na elaboração da medida que agora chega ao fim do seu prazo. Foi um instrumento histórico, mas que não se aplica mais à realidade atual.
Hoje, a dívida do produtor rural não está mais centralizada em um único banco. Ela está pulverizada em instituições privadas, cooperativas, cerealistas e revendas. Por isso, insistimos que o modelo adequado precisa unificar a dívida e permitir o seu alongamento. A saída passa pela criação de um fundo de aval e pela utilização de recursos equalizados do BNDES. Assim, o produtor terá acesso a recursos para reduzir e consolidar sua dívida, alongar prazos e, com juros menores, recuperar a capacidade de crédito e recompor sua renda.
Essa é a proposta que defendemos desde 2018, quando presidi a Comissão Externa de Endividamento Agropecuário. Infelizmente, ainda não foi acolhida. Todas as tentativas apresentadas até agora são limitadas e não enfrentam a raiz do problema.
Os recursos anunciados pelo governo, mais uma vez, são importantes, mas insuficientes. Não mexem na estrutura da dívida. O fundamental é que o diálogo continue aberto e que se compreenda a gravidade da situação. O agro brasileiro não é homogêneo: enquanto algumas regiões avançam, o Rio Grande do Sul vive um cenário muito mais severo, com juros elevados e crises climáticas recorrentes que vêm devastando a produção.
Jeronimo Goergen
Presidente da Acebra
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VEJA A MATÉRIA DO G1
Lula anuncia R$ 12 bi para renegociar dívidas de até 100 mil produtores rurais
Em uma postagem nas redes sociais, presidente afirmou que, nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, o que motivou a assinatura da medida provisória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas rurais em condições especiais. Segundo o presidente, são R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos e que podem beneficiar até 100 mil agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
Em uma postagem nas redes sociais, o presidente Lula afirmou que nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. “Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”, explicou o presidente
Dos cerca de 100 mil agricultores que devem ser beneficiados, 96% são pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
- O pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano.
- O médio produtor poderá pegar até R$ 1,5 milhão com taxa de até 8% ao ano.
- Os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano.
Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizarem. Segundo o presidente Lula, não se trata de perdão de dívida, mas de “renegociação responsável”.
O presidente Lula também anunciou estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. No entanto, o presidente não detalhou a medida.
“Com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis”, afirmou Lula.
“E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva no campo e aumenta a resiliência no país diante dos eventos climáticos, tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, prosseguiu o presidente.
