O vereador pelotense César Brisolara (PSB), o Cesinha, utilizou o espaço das sessões ordinárias esta semana na Câmara Municipal para realizar a denúncia de um caso de fraude envolvendo terrenos pertencentes à Prefeitura de Pelotas. Brisolara afirma que tem recebido relatos de pessoas que tiveram seus terrenos trocados há cerca de duas semanas. Uma mulher, natural de Bagé, é apontada pelo parlamentar como autora do golpe que envolveria servidores da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Na última terça-feira, o vereador afirmou no plenário que a pasta teria desvios de várias ordens, ligados à regularização fundiária, terrenos municipais, fila do programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Banco de Materiais, entre outros.
O então secretário da pasta, Paulo Corrêa (PSB), informou que sua senha havia sido utilizada indevidamente no sistema e, no dia 14 de novembro, pediu exoneração do cargo, alegando problemas de saúde. O caso específico, trazido pelo vereador na sessão de terça, trata sobre um terreno do município, localizado na avenida Juscelino Kubitschek, n° 4.063, no bairro Areal, que teria sido repassado para uma pessoa de forma irregular. “A partir do momento do roubo da senha do secretário para fazer essa mudança, a partir desse momento, que nos levantou o alerta”, relata Brisolara.
Com a publicação do vídeo sobre a situação em suas redes sociais, Brisolara conta que ele e outros vereadores começaram a receber ainda mais denúncias de supostas irregularidades em outros bairros, entre eles, o Fragata e o Laranjal. Segundo o parlamentar do PSB, haveria outros casos envolvendo a troca de terrenos por favores sexuais, desvios na fila do Minha Casa, Minha Vida e fraudes envolvendo o Programa Banco de Materiais. “Tinham dado telhas para as pessoas. Cheguei lá, não tinha nem casa no terreno, quem dirá telha. Então, isso é só a ponta do iceberg”, afirma.
De acordo com o parlamentar, a suspeita principal comete esse tipo de crime há cerca de 32 anos e estaria sendo procurada pela Justiça em Pelotas, Porto Alegre e Gravataí. Natural de Bagé, tem seu último endereço registrado em Gravataí, mas estaria aplicando golpes acessando a Secretaria em Pelotas desde 2021, informou o vereador. Brisolara conta que a mulher teria sido indiciada por crimes como estelionato, arrombamento e falsificações de documentos.
Com isso, a Câmara de Vereadores convocou os servidores a prestar depoimento na próxima semana. Os primeiros convidados serão Cristian Küster, secretário da Fazenda; e os ex-secretários de Habitação, Paulo Corrêa e Cláudia Leite. Brizolara não descarta a abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. “Iremos receber os servidores na Casa para ouvi-los e nos abastecer de mais material para decidirmos a linha que encaminharemos dentro da Casa Legislativa, a CPI é uma possibilidade”, finaliza.
O que diz a Prefeitura
Frente à situação, a Prefeitura esclareceu, por meio de uma nota, que no início do mês de novembro recebeu denúncias envolvendo um terreno de propriedade do município que estaria sendo repassado para uma pessoa de forma irregular. Também relembra sobre a situação com a senha do então secretário de Habitação e Regularização Fundiária e afirma que, desde então, o município apura a situação e coleta informações para formalizar a abertura de uma sindicância e o envio da documentação para o Ministério Público, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. Segundo a nota, os acontecimentos não foram divulgados antes para preservar a investigação e também impedir que servidores sejam alvo de ilações. A Administração Municipal informa que o procedimento de troca de titularidade do terreno não chegou a ser efetivado.
