Decreto nº 6.588, publicado na sexta-feira (10), determina o uso do equipamento em todos os ambientes escolares da rede pública e privada, pelo período de 15 dias
Como medida preventiva frente ao crescente aumento das contaminações pelo coronavírus, nas últimas semanas, e diante dos avisos emitidos à região pelo sistema de monitoramento 3As do governo do Estado, a Prefeitura de Pelotas publicou na última sexta-feira (10), o Decreto nº 6.588. A nova normatização para o enfrentamento à pandemia determina o uso obrigatório, temporário, de máscara facial nas escolas da rede pública e privada pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.
De acordo com o Decreto, a obrigatoriedade do uso da proteção vale para ingresso e permanência nos estabelecimentos ou instituições da rede pública e privada de ensino do município, por crianças maiores de três anos de idade. A medida busca conter o avanço do contágio pelo vírus. O período de vigência do regramento levará em consideração a avaliação dos dados epidemiológicos e a evolução da pandemia no município e região.
Uso obrigatório da máscara segue em outras situações
As situações previstas no Decreto Municipal nº 6.565, de 12 de abril de 2022, seguem em vigência, permanecendo obrigatório o uso de máscaras de proteção nos seguintes casos:
– no transporte coletivo público e privado de passageiros;
– em estabelecimentos de serviços de saúde, públicos ou privados; e
– para as pessoas que apresentem sintomas gripais de qualquer natureza, independentemente do local ou ambiente.
