“É uma satisfação estar aqui em Pelotas reunidos com 28 municípios, com o objetivo de buscar uma melhor gestão pública”, assim o conselheiro Alexandre Postal, presidente do TCE-RS, abriu o encontro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em Pelotas, nesta quinta-feira (14), o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na parte da manhã, no auditório do Sicredi e, à tarde, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A atividade contou com 425 participantes de 28 municípios fiscalizados pelo Serviço Regional de Auditoria do TCE-RS na cidade. O evento proporcionou um diálogo com prefeitos, presidentes das câmaras municipais, vereadores, e demais gestores, no sentido de orientar os administradores públicos para as boas práticas na gestão, qualificando a aplicação dos recursos públicos e evitando irregularidades.
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Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
Participaram da abertura do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal; os conselheiros Marco Peixoto e Edson Brum; o conselheiro substituto Roberto Loureiro; o coordenador do Serviço Regional de Pelotas, Renato Amaro da Silveira Grassi; e os diretores do TCE, Mauro Carapeços, Bruno Londero, Livete Rajczuk Masiel Meira e Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, e da Escola Francisco Juruena; e o chefe de gabinete da presidência, Fabiano Geremia. Também estiveram presentes a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Silomar Garcia, o professor Demócrito dos Santos, representando a UCPel.
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“É uma satisfação estar aqui em Pelotas reunidos com 28 municípios, com o objetivo de buscar uma melhor gestão pública”, assim o conselheiro Alexandre Postal, presidente do TCE-RS, abriu o encontro. Lembrou que somos todos remunerados pelo dinheiro público e que é preciso verificar se ele é gasto com qualidade. Citou que o Tribunal de Contas não é inimigo do administrador municipal, mas, se precisar, pode punir, com o objetivo maior de estabelecer uma parceria e orientar. De acordo com ele, o TCE-RS vem utilizando da tecnologia, como satélites e robôs, para qualificar as auditorias nos órgãos jurisdicionados. “Inclusive, verificamos a efetividade das políticas públicas nos municípios”, finalizou.
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Em seguida, o coordenador de Pelotas, Renato Amaro da Silveira Grassi, apresentou um levantamento que demonstra que o Tribunal de Contas, durante o período da pandemia, provocou uma economia de aproximadamente R$ 255 milhões ao erário municipal. “Ajustando editais, estamos buscando a eficiência do serviço público, em atuação parceira com os gestores municipais.” Lembrou, ainda, que, ao longo de dois anos de pandemia, o TCE-RS teve que se reinventar para exercer seu papel constitucional. Destacou, por fim, que, durante a pandemia, ficou latente a importância do serviço público, do SUS e do Tribunal de Contas auditando as compras de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19.
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PROGRAMAÇÃO
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Na parte da manhã houve o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
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Na parte da tarde, a programação trouxe novidades, apresentando temas técnicos divididos em 12 salas: a nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em saúde – perspectiva de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço e Mercado e Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
