Segundo a prefeita, proposta prevê investimentos privados para modernizar o sistema e agilizar a manutenção
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas esteve no Treze Horas desta terça-feira, para falar sobre o novo sistema de iluminação pública de Pelotas. Um projeto que a Prefeitura vai protocolar ainda hoje: É o projeto de lei (PL) que institui o contrato de parceria público-privada com o objetivo de modernizar todos os pontos da cidade, inclusive os da área rural, segundo disse a prefeita em sua participação no Treze Horas. A iniciativa prevê a troca de todas as lâmpadas atuais pela tecnologia em LED, que possibilitará o aumento da área iluminada, além de gerar mais economia, sustentabilidade e exigir menos substituições. Também estará contemplado o telegerenciamento de todo o parque, o que vai permitir a manutenção quase em tempo real, disse Paula aos integrantes da mesa de debates.
Paula lembrou que no Calçadão, por exemplo, onde já foi instalada a iluminação em LED, as lojas ficam abertas até mais tarde e há mais gente circulando. Ela acredita que também será possível utilizar os espaços públicos por mais tempo, o que vai trazer mais qualidade de vida a todos.
Para sustentar o investimento e o custeio do sistema será necessário criar uma contribuição, que será vinculada à conta da CEEE. O projeto para isso foi protocolado também nesta segunda. Esse tipo contribuição existe em mais de 70% dos municípios brasileiros e está prevista na Constituição Federal desde 2002, com a Emenda Constitucional 39. No Rio Grande do Sul, das 20 maiores cidades, somente Pelotas ainda não possui esse dispositivo.
Com a contribuição, o município terá recurso para sustentar a conta mensal com iluminação pública, que chega a R$ 700 mil atualmente. Nas cidades que já adotaram o sistema de LED, como Belo Horizonte, a prefeitura local alcançou 45% de redução com o gasto com eletricidade.
