O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz ficou lotado para a cerimônia de posse dos novos Desembargadores Alexandre Fernandes Gastal, Márcio Schlee Gomes, João Pedro de Freitas Xavier e Márcio André Keppler Fraga, e a Desembargadora Cristiane da Costa Nery. Os novos integrantes foram conduzidos ao local pelo ex-Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, juntamente com a Desembargadora Cleciana Guarda Lara Pech.
O Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que a posse dos novos integrantes ocorre em um momento muito importante para o Judiciário gaúcho, que está enfrentando e superando diversos desafios em prol do aperfeiçoamento constante da prestação jurisdicional.
“Somos um dos alicerces da democracia, defendendo direitos que às vezes são esquecidos em determinadas situações, como por exemplo, os Direitos Humanos. Estamos aqui para jurisdicionar e muitas vezes as nossas decisões não agradam a todos”, disse ele. “O magistrado, quando decide, não pode jamais ficar preocupado em agradar, mas sim em seguir a linha da Constituição e o resguardo do seu conteúdo”, acrescentou o Chefe do Poder Judiciário gaúcho.
Ele enfatizou ainda a importância do Judiciário no cenário nacional, lembrando que às vezes o papel da Justiça não é bem compreendido por determinados segmentos. “Gostaria de lembrar que aqui no Brasil os dados demonstram que temos 21,9 juízes para cada 100 mil habitantes, enquanto que, por exemplo, no continente europeu, são 8, 5 juízes para o mesmo número, ou seja, a cada 100 mil pessoas. No Brasil temos uma média de 4.390 processos por magistrado. Na Europa são 68,5 processos para que todos possam ver a diferença existente entre as realidades”, disse ele. “Estamos aqui fazendo o nosso papel com muita determinação e auxiliando com repasses orçamentários, como fizemos no ano passado, durante a catástrofe climática, quando destinamos mais de R$ 200 milhões, oriundos de multas pecuniárias de todo o Brasil, para a ajuda direta aos municípios mais necessitados em decorrência dos alagamentos”, lembrou o magistrado, destacando também que o Judiciário gaúcho vem auxiliando o Estado em repasses na área da saúde pública.
A Desembargadora Cleciana fez a manifestação em nome da Corte. “Hoje é um dia de celebração, um marco na trajetória de cada um dos empossados. Recebê-los neste Tribunal como novos membros deste colegiado é uma honra e uma alegria. A promoção ao cargo de Desembargador carrega consigo a satisfação do reconhecimento, o orgulho pela caminho percorrido e a gratidão àqueles que nos apoiaram ao longo da jornada”, disse ela.
A magistrada destacou a importância do cargo no contexto da sociedade. ” Ser Desembargador é uma grande honra e traz uma enorme responsabilidade, pois os nossos julgamentos repercutem por todo o Estado, desde a menos e mais distante cidade até a nossa Capital. Fazemos parte de um Tribunal reconhecido nacionalmente por seu vanguardismo, construído com estudo, sensibilidade e comprometimento”, afirmou. Ela também lembrou da importância da presença feminina no Judiciário, defendendo a ampliação da igualdade. “Esta é uma preocupação mundial. Exemplo disso é a Resolução da Assembleia Geral da ONU, em 2021, na qual se instituiu 10 de março como o Dia Internacional das Mulheres Juízas.”, concluiu.
A Desembargadora Cristiane da Costa Nery fez o seu pronunciamento em nome dos empossados. “A partir de hoje estamos compondo um Tribunal de Justiça que possui uma história de excelência em seus 151 anos, sendo referência nacional em eficiência e produtividade. Um Tribunal que possui ouvidorias diversas, que incentiva a adoção com políticas específicas, ganhando muitas vezes o Prêmio Innovare”, afirmou.
Disse ainda que o TJ ouve a advocacia e todos os integrantes do Sistema de Justiça, respeitando a todos como partes fundamentais do Estado Democrático e concretizados de direitos. “Pertencemos a um Tribunal que se reinventou quando foi atingido duramente pela enchente de 2024, não parando as suas atividades e se reergueu, inovou e evoluiu na adversidade, além de destinar recursos para saúde pública e no combate à fome através do seu Projeto Judiciário Solidário”, acrescentou. “Este é um Tribunal que possui comprometimento social, com a concretização da Justiça e também com a Constituição Federal Brasileira”, afirmou a magistrada, que também falou sobre a participação feminina no Judiciário.
“No mês da mulher, enalteço o respeito e a fidalguia dos colegas que aqui me acompanham neste ingresso. O Judiciário gaúcho possui história neste sentido”, ressaltou a Desembargadora Cristiane, lembrando que, em 1938, Maria Adair Soares tomou posse como primeira Juíza Municipal do Brasil, atuando em Triunfo, a 48 km de Porto Alegre, quando ainda não havia concurso público. “A primeira Juíza de Direito concursada do RS foi a colega Maria Berenice Dias, que tomou posse em 1973 e, em 1994, tornou-se da primeira Desembargadora no Tribunal de Justiça. Estamos compondo um Tribunal que há pouco tempo era comandado pela primeira mulher na sua história, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. E aqui estou hoje, com muito orgulho, como a primeira mulher da carreira de Advogada Pública Municipal no Brasil a ingressar pelo Quinto Constitucional como Desembargadora”, concluiu ela.
Presenças
Prestigiaram o evento o Governador do Estado, Eduardo Leite, os representantes da Presidência da Assembleia Legislativa, Deputado Thiago Duarte, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, da Defensoria Pública, Subdefensora Pública-Geral Silvia Pinheiro de Brum, o representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, ex-Presidente do TJ, o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Juiz Luiz Antônio Colussi, Vice-Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, os Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargadora Maria Emília Moura da Silva, e da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba Flores.
Também acompanharam a solenidade a Procuradora Regional da União da 4ª Região, Advogada-Geral da União Alessandra Nascimento Moraes Ignacio, o representante do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Edson Brum, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Ângelo Borghetti, além de Secretários Estaduais, o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, o Chefe de Polícia, Delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice-Presidente do TJ, Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, do Ouvidor do TJ, Desembargador Altair de Lemos Júnior, do Ouvidor Substituto, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da Diretora do CJUD, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, os ex-Presidentes do TJ Desembargadores Luiz Felipe de Magalhães, Marcelo Bandeira Pereira e José Aquino Flôres de Camargo, a ex-Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Jhonny Prado, o Vice-Presidente da AMB, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Juíza Clarisa Costa de Lima, e o Vice-Diretor, Juiz Daniel Neves Pereira, o Presidente da Associação do Ministério Público, Fernando Andrade Alves, além de dirigentes de associações e instituições, juntamente com dirigentes e representantes de entidades de classes ligadas aos servidores do Poder Judiciário, entre outras autoridades.
