NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A concessionária Ecosul, em respeito ao público ouvinte do programa 13 Horas, vem através desta esclarecer informações imprecisas veiculadas no programa de 30 de outubro de 2024. Valorizamos as discussões sobre Polo Rodoviário de Pelotas, no entanto, reforçamos a importância de que este debate ocorra com responsabilidade, por meio de informações corretas e verídicas, de modo a contribuir com a compreensão do público.
A seguir, pontuamos esclarecimentos específicos sobre equívocos veiculados durante o debate:
Gastos com Conservação, Manutenção e Investimentos x Doações e Patrocínios:
Foi mencionado no programa que a Ecosul utiliza 17% de sua arrecadação para a manutenção das rodovias e mais de 20% para eventos e patrocínios aos municípios. Esses dados percentuais são incorretos. Os recursos empregados em 2023 no Polo Pelotas atendem integralmente as obrigações pactuadas no Contrato de Concessão. Sendo R$ 90 milhões em Manutenção e Operação rodoviária e R$ 59 milhões em Investimentos, totalizando R$ 149 milhões de reais no exercício. Enquanto que em Doações e Patrocínios não dedutíveis, o valor total foi de R$ 299.493,17.
Pontes sobre o Arroio Fragata e no Passo do Pinto:
Esclarecemos que a construção das novas pontes sobre o arroio Fragata (refeita em 2009) e no Passo do Pinto (refeita em 2011), ambas mencionadas no programa, foram sim executadas pela Ecosul, por meio do Contrato de Concessão, e não pelo DNIT, como afirmado.
Obras em Turuçu:
A obra citada em Turuçu, que resultou em bloqueios temporários no começo deste ano, não é de responsabilidade da Ecosul. A intervenção fez parte das obras de duplicação da BR-116, conduzidas pelo DNIT, para a realização de ajustes no sistema de drenagem da rodovia.
Ocorrência recente em Camaquã (Km 407 da BR-116):
Com relação ao evento recente em Camaquã, onde houve um colapso do sistema de bueiro devido a uma forte chuva e ao transbordamento de uma barragem situada em propriedade privada, no fim de setembro, foi manifestado que as obras de recomposição seriam custeadas pelo DNIT. A afirmativa é novamente equivocada, pois as obras estão sendo conduzidas e custeadas integramente pela Concessionária, inclusive com a aplicação de melhorias no sistema de drenagem, com a mudança de bueiros por galerias. Rodovia BR-116/RS, km 510 | 96070-560 Retiro, Pelotas/RS | Tel.: 0800-724-1066 www.ecosul.com.br
Responsabilidade sobre Acostamentos:
Durante o programa, foi informado que a Ecosul não é responsável pela manutenção dos acostamentos. Informamos que a conservação das pistas, dos acostamentos e das faixas de faz parte do escopo do Contrato de Concessão e são realizadas efetivamente pela concessionária.
Tributação e Emissão de Notas Fiscais:
A Ecosul segue as diretrizes fiscais vigentes, com impostos calculados e recolhidos conforme a legislação. Nas praças de pedágio, é emitido o Documento Fiscal Equivalente, suficiente para comprovação de despesas. Documento fiscal complementar pode ser gerado pelo portal https://cupomfiscal.ecorodovias.com.br/. A concessionária recolhe o ISS, conforme a Lei Complementar nº 116/2003, que se aplica a serviços de exploração de rodovias. Em 2023, foram repassados R$ 26,3 milhões em ISS para os 14 municípios do Polo Pelotas, com distribuição baseada na extensão da rodovia em cada localidade. Acidente com atletas do Projeto Remar para o Futuro: Reforçamos que o local do acidente com atletas do Projeto Remar para o Futuro não pertence à concessão da Ecosul e nem é administrado pelo grupo EcoRodovias, do qual a empresa faz parte.
Pedágio em Foz do Iguaçu:
Foi informado que o pedágio em Foz do Iguaçu seria gerido pelo Grupo EcoRodovias, o que não procede, pois o contrato foi encerrado em 2021 e desde então não há cobrança na região. Esperamos que as informações aqui apresentadas contribuam para um debate mais preciso e informativo sobre o futuro do Polo Rodoviário de Pelotas. A Ecosul ainda reforça seu compromisso de operar a rodovia com segurança e qualidade até o término do contrato de concessão.
Atenciosamente,
Fabiano Medeiros Diretor
Superintendente da Ecosul
