Tema foi discutido pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) em audiência na Comissão de Viação e Transportes
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou ao deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) que o órgão trabalha com o calendário para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não precise administrar o Polo Rodoviário Pelotas até a próxima concessionária, a ser definida em leilão ano que vem, assumir os trechos pedagiados das BR-116 e 392.
Viviane participou da audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que debateu nesta terça-feira (12/11) as renegociações das concessões rodoviárias. Ela também reforçou ao deputado que não existe a intenção de prorrogar o contrato com a Ecosul, cuja validade se encerra em março de 2026.
Trzeciak falou de sua preocupação com os prazos no Polo Rodoviário Pelotas. “Nós estamos no final de 2024, temos mais 2025 e todo o trâmite de um processo licitatório, de um novo leilão, e março de 2026 para assumir a nova empresa. Só que esse prazo me parece muito curto. Vai dar tempo para fazer o processo licitatório, as audiências públicas, o estudo de viabilidade para que a nova empresa assuma em março de 2026? Ou nós teremos um hiato no meio do caminho?”
Em resposta, Viviane disse acreditar ainda ser possível o processo acontecer sem uma transição com o DNIT respondendo pelos trechos até a futura concessionária assumir. “Mas, se por um acaso houver algo excepcional, que não seja possível, a gente tem possibilidade de atender. Já teve a operação do DNIT em trechos até que a nova concessionária opere. (O órgão) tem, sim, muita capacidade técnica de fazer a operação desse trecho se isso for necessário em um caso emergencial”.
A audiência contou ainda com a participação de Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Bráulio Borba, diretor substituto de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; Nicola Espinheira da Costa Khoury, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU); Marco Aurélio Barcelos, presidente da Melhores Rodovias do Brasil(ABCR), e Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Trzeciak é integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
