Legislativo defenderá cadeia do arroz junto ao Congresso Nacional
Além de encaminhar moção a senadores e deputados, parlamentares avaliam possível ida a Brasília
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Audiência pública no Poder Legislativo de Pelotas sobre a cadeia produtiva do arroz gaúcho, em especial da Zona Sul, culminou com elaboração de moção direcionada ao Congresso Nacional, visando sensibilizar deputados e senadores da necessidade de agilizarem a aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, já aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, aguardando votação do Senado, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores e outros. A aprovação é vista como única saída para impedir a queda completa do setor, que clama por medidas estruturantes.
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O presidente da Câmara, vereador Michel Promove (PP), acompanhado pelo vice-presidente Marcelo Bagé (PL) e pelo secretário Paulo Coitinho (Cidadania), coordenando a audiência pública, defendeu a ideia do Legislativo pelotense ir a Brasília, com intuito de pressionar os parceiros políticos para agilização do processo que envolve a cadeia produtiva do arroz. “É ano eleitoral, momento oportuno” – enfatizaram os três parlamentares, externando grande preocupação com os rumos do setor, diante do endividamento, da falta de crédito, da baixa competitividade e da escassez de incentivos.
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A audiência pública contou com a presença do presidente da Federarroz, Denís Dias Nunes; do representante da Farsul, Fernando Rechsteiner; do Sindicato Rural de Pelotas, Augusto Rassier; do diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli; da diretora executiva do Sindapel, Daniele Braga; do engenheiro-agrônomo Amauri Wrege; do professor da disciplina de Agronegócios da UFPel, Alexandre Braga; e do produtor de Arroio Grande e Capão do Leão, Sérgio Costa.
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O presidente da Federarroz, Denís Dias Nunes, informou que Pelotas é o grande polo beneficiador da região, cuja produção ocupa cerca de 150 mil hectares da Zona Sul. “Houve época em que Pelotas beneficiava cerca de 10% de todo o arroz consumido no país. Isso levou o Rio Grande do Sul a conquistar o protagonismo na área, com produção de, aproximadamente, 70% do produto consumido no Brasil. O arroz é a grande fortaleza da Metade Sul, gerador de emprego e renda.” Denís enfatizou que, atualmente, caiu a arrecadação, há dificuldades de crédito, endividamento, juros elevados. Esse conjunto exige trabalho com prioridade para buscar alento para a safra deste ano e as seguintes.
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O representante da Farsul, Fernando Rechsteiner, discorreu sobre a história do arroz na região e no Estado, classificando-a como case de sucesso. A área é perfeitamente adequada à sustentabilidade e o arroz local conquista mercados internos e externos. “No entanto, o agricultor gaúcho está endividado. Não consegue fazer seguro. Não temos política agrícola, seguro agrícola para resguardar o setor. Por isso, se criam os bolsões de endividamento e os tributos têm custos elevados”, observou, apelando para a força política dos vereadores, prevendo que a arrecadação de impostos, gerada pela atividade orizícola, poderá cair à metade.
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O presidente Michel Promove, o vice Marcelo Bagé e o secretário Paulo Coitinho reforçaram a importância e a disposição dos três, somados a outros parlamentares, exercerem pressão junto aos deputados e senadores. A interlocução política Pelotas/Brasília é indispensável e urgente para que sejam superadas as carências do setor.
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A diretora executiva do Sindapel, Daniele Braga, expôs a situação da cadeia produtiva e falou sobre o beneficiamento. O Sindapel reúne 18 indústrias que, fora do período de safra, geram cerca de quatro mil empregos direto em Pelotas – condição que promove impacto social na estrutura familiar, na educação para os filhos, na estabilidade das famílias. “Todo o Rio Grande do Sul e o Brasil agonizam em relação ao arroz. É preciso estimular a volta do consumo, incluir na merenda escolar, popularizar”, observou.
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O representante do Sindicato Rural de Pelotas, Augusto Rassier, enfatizou que o setor orizícola passa por momento difícil em relação a preços. “Quem dá voz a uma área, a uma região, são os políticos. Com o setor primário desestimulado, o consumidor é quem paga a conta.” O diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, destacou que o arroz é a lavoura que mais entrega no Rio Grande do Sul e que a iniciativa privada sustenta o país. Alertou para o perigo por que passa a cadeia produtiva, na iminência de regressão. O engenheiro-agrônomo Amauri Wrege salientou que tudo que o produtor adquire tem imposto e chamou a atenção para o enfraquecimento de produção regional de diversos itens, como cebola, pêssego e outros. O representante da Farsul, Fernando Rechsteiner, lembrou que a crise do arroz não fica estanque, apontando, como reflexo, lojas fechadas. É um círculo vicioso, que inclui comércio, serviços e indústria. A indústria conserveira foi citada como exemplo da queda da pujança. Atualmente, o arroz trabalha com margem negativa e não se vai longe produzindo prejuízos. O professor de Agronegócio da UFPel, Alexandre Braga, comentou o quanto a realidade do setor primário é pouco conhecida.
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A Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos, de 24 a 26 deste mês, no Capão do Leão, será aproveitada pelos vereadores para entrega da moção a deputados e senadores. O documento do Legislativo pelotense refletirá a preocupação da classe política local quanto ao momento aflitivo por que passa a cadeia produtiva do arroz na região, no Estado e no país. A pauta será defendida pelos parlamentares municipais.
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Câmara aprova moção de apoio à cadeia produtiva do arroz
Documento é dirigido à Federarroz, Sindapel e Farsul
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O Poder Legislativo de Pelotas aprovou moção de apoio à cadeia produtiva de arroz no município, região e Estado, de autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Michel Promove (PP), dirigida à Federarroz, Sindapel e Farsul. O documento foi votado na sessão ordinária de quarta-feira (18), recebendo subscrições, como encaminhamento aos resultados da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Pesca da Câmara, na noite do dia 10 deste mês.
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“Nosso objetivo é reforçar as mobilizações em torno da aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, que já passou na Câmara dos Deputados e tramita no Senado, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, dando segurança jurídica ao setor produtivo. O arroz representa uma riqueza no nosso solo, movimentando tanto mão de obra na lavoura, como na indústria. Vamos nos somar ao clamor dos produtores e de todos os envolvidos”, afirma o presidente.
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O vereador Michel Promove sustenta que a aprovação da moção, cujo teor deverá chegar às parcerias políticas que representam Pelotas na esfera federal, reafirma o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento econômico, valorização do produtor rural, geração de emprego e renda e fortalecimento das cadeias produtivas. O município é o grande polo beneficiador da região e a produção ocupa cerca de 150 mil hectares da Zona Sul.
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A moção deverá ser levada por vereadores, em mãos, à 36ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, de 24 a 26 deste mês, no Capão do Leão, para ser entregue pessoalmente a deputados e senadores que estiverem presentes. O objetivo é atestar o empenho da Câmara na solução da crise por que passa o setor.
