DOIS PELOTENSES NAS LISTAS TRÍPLICES PARA VAGAS DE DESEMBARGADOR

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Órgão Especial definiu listas tríplices para vagas de Desembargador. Foto: Assessoria de Imprensa do TJ-RS

Os integrantes do Órgão Especial, durante Sessão Administrativa extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (30/1), definiram a  composição de listas tríplices que serão encaminhadas ao Governador do Estado para escolha de novos integrantes da Corte Estadual como Desembargadores. As vagas são destinadas às classes dos Advogados e do Ministério Público, por intermédio do Quinto Constitucional. Dois pelotenses integram as listas: Alexandre Fernandes Gastal pela Ordem dos Advogados do Brasil e Márcio Schlee Gomes pelo Ministério Público.

Os magistrados escolheram os seguintes nomes:

OAB

Alexandre Fernandes Gastal

1ª Lista OAB:

Alexandre Fernandes Gastal

Cristiane da Costa Nery

Arnaldo de Araújo Guimarães

2ª lista OAB :

Cristiane da Costa Nery

Isabel Cristina Porto Borjes

Arnaldo de Araújo Guimarães

Ministério Público

1ª lista MP:

Márcio Schlee Gomes

João Pedro de Freitas  Xavier

Luiz Fernando Calil de Freitas

Márcio Schlee Gomes.

2ª lista MP:

João Pedro de Freitas Xavier

Vera Lúcia da Silva Sapko

Márcio Schlee Gomes

As listagens com os(as) escolhidos(as) pelo Órgão Especial serão repassadas ao Governador Eduardo Leite para que escolha um concorrente de cada lista e faça as nomeações como novos(as) Desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Estado.

Quinto Constitucional

Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais, e do Distrito Federal e Territórios compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de Advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, que são apresentados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Trata-se do Quinto Constitucional, que está  previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988.