
Os integrantes do Órgão Especial, durante Sessão Administrativa extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (30/1), definiram a composição de listas tríplices que serão encaminhadas ao Governador do Estado para escolha de novos integrantes da Corte Estadual como Desembargadores. As vagas são destinadas às classes dos Advogados e do Ministério Público, por intermédio do Quinto Constitucional. Dois pelotenses integram as listas: Alexandre Fernandes Gastal pela Ordem dos Advogados do Brasil e Márcio Schlee Gomes pelo Ministério Público.
Os magistrados escolheram os seguintes nomes:
OAB

1ª Lista OAB:
Alexandre Fernandes Gastal
Cristiane da Costa Nery
Arnaldo de Araújo Guimarães
2ª lista OAB :
Cristiane da Costa Nery
Isabel Cristina Porto Borjes
Arnaldo de Araújo Guimarães
Ministério Público
1ª lista MP:
Márcio Schlee Gomes
João Pedro de Freitas Xavier
Luiz Fernando Calil de Freitas

2ª lista MP:
João Pedro de Freitas Xavier
Vera Lúcia da Silva Sapko
Márcio Schlee Gomes
As listagens com os(as) escolhidos(as) pelo Órgão Especial serão repassadas ao Governador Eduardo Leite para que escolha um concorrente de cada lista e faça as nomeações como novos(as) Desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Estado.
Quinto Constitucional
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais, e do Distrito Federal e Territórios compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de Advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, que são apresentados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Trata-se do Quinto Constitucional, que está previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988.