DEPUTADO FÁBIO OSTERMANN: JUDICIÁRIO CRIA BÔNUS DE R$ 9 MIL REAIS PARA JUÍZES E DESEMBARGADORES ALEGANDO ACÚMULO DE TRABALHO NO RS – Podcast
Deputado Fábio Ostermann alerta que as gratificações podem custar anualmente até R$ 41 milhões aos cofres públicos
O deputado estadual Fábio Ostermann – Partido Novo – participou do Treze Horas desta sexta-feira. Após as tentativas de instituir o auxílio-saúde e de ampliar o auxílio-mudança, o Tribunal de Justiça do RS criou um novo penduricalho para seus membros. No dia 13 de janeiro, o TJ-RS publicou resolução que prevê o pagamento de gratificação por acúmulo de acervo processual para juízes e desembargadores. A decisão, na prática, poderá custar até R$ 41 milhões por ano.
Mesmo com salários de até R$ 36 mil mensais, magistrados terão direito a uma gratificação correspondente a um terço dos seus subsídios, podendo chegar a R$ 9 mil por mês. De acordo com a resolução, o benefício será pago a juízes e desembargadores que tiverem designados 1,2 mil processos.
Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o deputado Fábio Ostermann criticou a medida e pontuou que, em 2020, a média de novos processos por magistrado já foi de 1.318 processos. Nos anos anteriores a média era de cerca de 1,6 mil processos.
Ostermann aponta que, dessa forma, até mesmo um magistrado que receba distribuição anual de processos consideravelmente inferior à média regional terá direito a essa nova gratificação. “Não é a primeira vez que, em plena pandemia, nos deparamos com concessões de vantagens que configuram, na prática, aumentos salariais disfarçados. Nossa equipe técnica estuda medidas para reverter esta decisão”, menciona.
