ARTIGO – CONSTRUINDO A DIFÍCIL DEMOCRACIA

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ARTIGO – CONSTRUINDO A DIFÍCIL DEMOCRACIA

Ivon Carrico*

Em abril de 2018 o General Villas Boas, então Comandante do Exército, postou aquele famoso e, para alguns, polêmico tuíte em que convocava os cidadãos do bem em repúdio à impunidade reinante no País.

Isso ocorreu às vésperas do Julgamento, pelo STF, do Habeas Corpus em favor do ex-Presidente Lula, acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. À ocasião, não houve nenhuma manifestação contrária dos Ministros/STF.

Em recente entrevista, logo transformada em livro, o ilustre militar falou sobre aqueles bastidores afirmando que sua manifestação era do conhecimento prévio do Alto Comando.

Ainda, em setembro de 2018, o Ministro Dias Toffoli, então Presidente/STF, surpreendeu ao nomear o General de Exército da reserva, Fernando Azevedo (atual Ministro da Defesa) para assessorá-lo na Presidência daquela Corte.

O General Fernando Azevedo, na ativa, fora o Chefe do Estado Maior do Exército, na gestão do General Villas Boas. Ou seja, depois do Comandante era o segundo na hierarquia da Força Terrestre. Então difícil acreditar na existência de divergências entre as Instituições.

Era Presidente da República, na época, o Senhor Michel Temer.

Para alguns, entretanto, três anos depois e, após a publicação do referido livro, o tuíte postado naquela ocasião teve o condão de intimidar o STF e influir no processo democrático em face da iminência do pleito eleitoral majoritário.

Ao contrário entendemos que nossas Instituições – diante da profunda crise ética-institucional que, desde a eclosão do Mensalão, em 2005, nos tem aturdido – demonstram acentuada sinergia, quando conduzem catarse que tem exumado e exorcizado muitos dos fantasmas que aterrorizam (ram) a vida nacional.

Nossas Forças Armadas, partícipes desse processo, sempre desempenharam histórico papel na consolidação dos valores pátrios. Estiveram presentes na afirmação das nossas fronteiras, do Estado e da República, dentre outros.

Daí a legitimidade e oportunidade do pronunciamento do General Villas Boas.

Contudo, a defesa dos pontos de vista antagônicos desse episódio não pode ultrapassar a fronteira do razoável. Como aconteceu com as recentes ofensas desferidas por um Parlamentar em desfavor dos Membros da Suprema Corte. A imunidade parlamentar não pode ser confundida com impunidade e, tampouco, com vulgaridade.

*Ivon Carrico é pelotense, mora em Brasília, mais de duas década de ANVISA e atualmente está na Presidência da República. Brasília: 19/02/2021.