Como evitar um golpe militar no Brasil com Trump na presidência dos EUA
Marcus Siqueira da Cunha*
A investigação da Polícia Federal, denominada Contragolpe, revelou um plano terrorista organizado por militares e assessores diretos de Bolsonaro, tendo o ex-presidente como líder da organização criminosa, para assassinar o presidente eleito em 2022, Luís Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com o intuito de manter Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas, no poder. A trama, que envolvia um atentado terrorista contra as autoridades da República, foi discutida na casa do General Braga Neto, candidato a vice na chapa derrotada.
Segundo áudios obtidos pela PF, os 16 generais do Alto Comando do Exército Brasileiro tinham conhecimento dos preparativos para o golpe. No entanto, apenas 5 generais se opuseram claramente à atividade criminosa. Três generais manifestaram apoio ao golpe, enquanto outros 8 ficaram neutros, sem tomar uma posição firme. A denúncia feita pelo Coronel Reginaldo Vieira de Abreu revela a omissão de parte das lideranças militares, que, mesmo diante de um ato criminoso em andamento, não atuaram de forma decisiva para impedir a subversão da ordem democrática.
Como resultado da operação Contragolpe, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o capitão da reserva, ex-presidente Jair Bolsonaro, seu candidato a vice, General Braga Neto, e outros 23 militares, a maioria de alta patente, por crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Embora muitos militares de alta patente tenham apoiado a ideia de um golpe, ele não se concretizou. Em parte, pelo papel do governo de Joe Biden, que não endossou a tentativa de golpe. Para os Estados Unidos, um golpe no Brasil, representaria um risco significativo de instabilidade na América Latina, isolaria o país no ocidente e facilitaria uma aproximação maior do Brasil com a China. Por isso, Washington pressionou os militares brasileiros a não apoiarem a ação golpista.
Essa tentativa de golpe militar nos lembra uma longa história de tentativas e consumação de golpes militares no Brasil. Em 1954, uma tentativa foi abortada pelo suicídio de Getúlio Vargas. Em 1961, o Movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola e apoiado pelo III Exército, evitou outra tentativa. Já em 1964, um golpe militar depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que durou até 1985.
Para evitar que o Brasil enfrente uma nova tentativa de golpe, especialmente com um cenário internacional mais favorável sob a liderança de Donald Trump, apoiado por Elon Musk nos Estados Unidos, é crucial que os democratas adotem uma série de medidas. Algumas dessas ações dependem diretamente das atuais autoridades federais brasileiras e precisam ser implementadas com urgência:
- Punir severamente os golpistas de 2022, incluindo os generais envolvidos, o que seria um marco histórico, visto que nenhum dos responsáveis pelo golpe de 1964 foi punido.
- Proibir que militares da ativa se envolvam em política. Para ocupar cargos públicos eletivos ou não, os militares devem ser obrigados a ir para a reserva, exceto nas áreas relacionadas à defesa.
- Subordinar o currículo das escolas militares ao poder civil democrático. Muitas dessas instituições ainda promovem a ideia de que os militares são superiores aos civis, relativizam a democracia, alimentam o medo do comunismo e defendem que as Forças Armadas devem atuar como um “Poder Moderador” da República.
Ao implementar essas medidas, o Brasil pode reduzir o ímpeto golpista dentro das Forças Armadas e garantir que, no caso de uma nova tentativa de golpe, o governo dos Estados Unidos, agora sob a liderança de Donald Trump, não apoie uma intervenção militar no país. Historicamente, golpes militares na América Latina não ocorrem sem o apoio dos EUA, e isso precisa ser cuidadosamente monitorado para proteger a democracia e a estabilidade no Brasil.
*Marcus Siqueira da Cunha – Licenciado em História, Advogado, especialista em Direito Previdenciário e em Direito Comunitário Europeu, Mestre em Filosofia. WhatsApp: 53.99155275.
