ARTIGO – A NÃO REELEIÇÃO E O BEM QUE ELA PODE FAZER AO BRASIL

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A não reeleição e o bem que ela pode fazer ao Brasil

Por Marco Jacobsen*

A recente tramitação no Senado da proposta que visa acabar com a reeleição para cargos do Executivo representa, ao meu ver, um passo corajoso – e necessário – rumo a uma política mais racional, técnica e voltada ao bem público. A medida, que sugere mandatos únicos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes, pode parecer, à primeira vista, uma limitação. Mas, na prática, é um poderoso instrumento de renovação, oxigenação e combate ao uso do cargo para fins eleitoreiros.

Quem atua nos bastidores da política institucional, como eu, sabe o quanto a perspectiva de uma reeleição muitas vezes distorce as prioridades de governo. A agenda pública passa a ser contaminada por decisões voltadas ao curto prazo, muitas delas sem lastro técnico, apenas com foco em gerar manchetes e dividendos eleitorais. Programas duradouros são engavetados, reformas estruturais ficam para depois, e o que deveria ser política de Estado vira política de campanha.

Ao eliminar a reeleição, evitamos o uso da máquina pública como palanque. Mais do que isso, damos ao gestor um horizonte claro e objetivo: cinco anos para entregar resultados, sem tempo nem incentivo para a autopromoção. Isso exige planejamento sério desde o primeiro dia, governança com metas concretas e foco total na entrega.

Nos estados e municípios, o impacto tende a ser ainda mais positivo. O ciclo curto da política local é especialmente vulnerável ao clientelismo e à manutenção artificial de grupos no poder. Ao garantir mandatos únicos, abrimos espaço para novas lideranças, novas ideias e mais alternância. A oxigenação política é fundamental para impedir a estagnação dos gabinetes, onde o costume muitas vezes vira vício e o poder se confunde com direito adquirido.

Além disso, o fim da reeleição obriga partidos e grupos políticos a pensarem de forma mais coletiva, preparando quadros e propostas que transcendam nomes individuais. Isso fortalece a institucionalidade e reduz o personalismo – um dos grandes vícios do nosso modelo de governança.

Sou defensor de mandatos eficientes, transparentes e transformadores. E para isso, acredito que a proibição da reeleição no Executivo não é uma perda de liberdade democrática – é um ganho de maturidade institucional. Um convite a fazer mais e melhor, em menos tempo e com mais compromisso.

Se quisermos um Brasil mais moderno, menos fisiológico e mais focado em resultado, essa mudança pode ser um dos caminhos mais sólidos para chegar lá.

*Administrador, Historiador e Relações Governamentais.