ÁREA DO PORTO DE PELOTAS SERÁ LICITADA NESTA SEXTA-FEIRA, 09.04

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Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas falou no Treze Horas sobre a licitação de área portuária de Pelotas.
Incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, a área do Porto de Pelotas denominada PEL01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, será leiloada na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, nesta sexta-feira, 9 de abril. A iniciativa consiste no arrendamento desse terminal. A estrutura que será licitada é a mesma que já está sendo operada pela CMPC, que utiliza o complexo na sua atividade logística para levar matéria-prima para sua fábrica de celulose em Guaíba. O terminal de toras, quando iniciou a operação há cerca de cinco anos, adotou um contrato de uso temporário. Os especialistas chegaram à conclusão de que a movimentação de cargas pelo local está consolidada, sendo um projeto sustentável que merece ser objeto de um arredamento portuário.
O processo será uma disputa aberta para qualquer empresa, mas, como a CMPC já atua na região, é uma companhia que tem potencial interesse em participar dessa concorrência e que está avaliando a licitação, porém um contrato de arrendamento como será feito dá mais segurança ao empreendedor. O vencedor do certame precisará oferecer a maior outorga pelo empreendimento, terá que pagar o arrendamento para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul e uma porcentagem em cima da movimentação de cargas. O valor pago mensalmente à autarquia será de R$ 58,5 mil acrescidos a R$ 1,32 por tonelada trabalhada, o que deve gerar uma receita anual de aproximadamente R$ 2 milhões para a superintendência. A movimentação média do porto de Pelotas como um todo cresceu para cerca de 1 milhão de toneladas em cargas ao ano, sendo que 90% desse total corresponde a toras de madeira.
O leilão prevê ainda uma operação de dez anos do terminal, podendo ser prorrogada, e uma contrapartida em investimentos por parte de quem assumir a estrutura na ordem de R$ 16 milhões. Esses recursos serão aportados em equipamentos e ações para melhorar a atividade portuária. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a área PEL01 tem 23,5 mil metros quadrados e se trata de uma brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O espaço abrange um píer de 3,3 mil metros quadrados, além de armazém e duas balanças rodoviárias.