Aeroporto de Pelotas João Simões Lopes Neto é alfandegado pela Receita Federal para voos internacionais de aviação geral
Medida foca na aviação executiva e geral de pequeno porte, contribuindo para otimizar custos logísticos e impulsionar o turismo no Sul do RS
O Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto (denominação escolhida pelo Treze Horas e aprovada por lei do então deputado federal Fernando Marroni) , em Pelotas, recebeu oficialmente a autorização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para operar voos internacionais. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19), declara o terminal no sul do Estado como alfandegado, qualificando a estrutura para o processamento de rotas vindas do exterior, para aviação geral, ou seja, de cargas ou pequeno porte.
Válida até 2051, a determinação é voltada com exclusividade para a aviação geral e executiva, englobando voos privados ou fretados não regulares de pequeno porte. Com a mudança, o aeroporto passa a contar com atendimento aduaneiro realizado pela Delegacia da Receita Federal do município, permitindo que viajantes internacionais realizem o controle de alfândega diretamente em Pelotas.
A internacionalização contribuirá diretamente em três frentes estratégicas: a redução do tempo e custo logístico para empresas, o fomento ao turismo regional para aviação executiva e a consolidação do terminal como referência aeroportuária.
“A consolidação do alfandegamento pela Receita Federal representa um marco histórico para o desenvolvimento econômico de Pelotas e de o sul do Estado”, destaca o gerente do Aeroporto de Pelotas, Wesley Puygcerver. “Esta conquista traz um impacto imediato na eficiência logística da nossa região, reduzindo significativamente o tempo e o custo de cargas movimentadas pela aviação executiva, que agora conta com trâmites aduaneiros locais e regimes especiais de admissão temporária e trânsito aduaneiro.”
O terminal pelotense estará apto a operar regimes aduaneiros especiais que tornam a movimentação de bens estrangeiros mais dinâmica. Entre eles destacam-se o regime de admissão temporária, que viabiliza a entrada de mercadorias externas com suspensão ou redução de tributos por prazo determinado, e o trânsito aduaneiro, que desonera o transporte do produto até o seu destino final.
O turismo é outro segmento fortemente beneficiado, já que a nova infraestrutura facilita o desembarque direto de empresários, investidores e comitivas internacionais na região. A gerência ressalta, no entanto, que o foco da operação está bem delineado para garantir a segurança jurídica e aduaneira: “É importante ressaltar e esclarecer que esta portaria se aplica especificamente e exclusivamente à aviação geral e executiva, englobando voos privados ou fretados não regulares de pequeno porte. A operação permanece restrita a esse segmento, não contemplando, portanto, linhas aéreas ou voos comerciais internacionais regulares”, esclarece Puygcerver.
Sobre o Aeroporto de Pelotas: Atende o sul do Rio Grande do Sul, com voos comerciais e suporte à aviação regional. É um elo importante para a mobilidade e o crescimento da região. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.
Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 48 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.
