O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a compra da usina termelétrica a carvão de Candiota (RS), pertencente à Âmbar Energia, do grupo J&F. Na peça apresentada junto à Corte de Cotas, o parlamentar solicita a suspensão da contratação proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O acordo prevê a compra de energia por 15 anos, com custo estimado em mais de R$ 12 bilhões. Segundo o parlamentar, o preço definido — R$ 540,27 por megawatt-hora (MWh) — é cerca de 50% superior à média registrada em leilões públicos do setor.
Na representação, o deputado gaúcho afirma que o contrato seria “extremamente oneroso” e questiona a ausência de concorrência no processo. “Estamos diante de um contrato extremamente oneroso, sem concorrência e com valores muito acima do mercado. Isso precisa ser investigado com urgência”, disse.
O deputado pede ao TCU a suspensão imediata da contratação, a abertura de investigação sobre possível sobrepreço e eventual dano ao erário e a realização de auditoria na metodologia de cálculo do preço da energia. Também solicita a apuração de eventual favorecimento indevido e a convocação de autoridades para prestar esclarecimentos.
Segundo o parlamentar, o contrato pode ter impacto nas tarifas pagas pelos consumidores. “A sociedade brasileira não pode arcar com decisões que não atendem ao interesse público”, afirmou.
