Tag: PGE
PGE DERRUBA LIMINAR E COGESTÃO VOLTA
O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu,...
PGE RECORRE PARA GARANTIR APLICAÇÃO DA COGESTÃO
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado (20/3), recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a...