SENADO DEBATE RECONSTRUÇÃO DO RS

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Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (CTERS) realiza audiência pública interativa para expor medidas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Mesa: relator da CTERS, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); presidente da CTERS, senador Paulo Paim (PT-RS); secretário executivo da representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires. Foto: Divulgação.

Senado debate reconstrução do RS

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Ao participar da audiência pública promovida pela Comissão Temporária Externa do Senado Federal que estuda medidas para a recuperação do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (08), o secretário executivo do Escritório de Representação do Estado em Brasília, Henrique Pires, destacou as propostas já apresentadas pelo governador Eduardo Leite.
Dirigindo-se aos senadores Paulo Paim, presidente da Comissão, e Hamilton Mourão, relator, Henrique Pires enfatizou a necessidade de alteração do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), para desvinculá-lo da Taxa Selic e aproximá-lo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); a redução de juros vinculada temporariamente a gastos com educação e investimentos; a redução adicional dos juros, mediante o cômputo do esforço de privatização; a utilização do fluxo futuro de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a título de amortização extraordinária na dívida do Estado com a União; bem como a permissão para amortização parcial ou total da dívida com a União, usando recursos que seriam recebidos do mesmo FNDR, criado pela Reforma Tributária.
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O secretário de Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que participou da audiência por videoconferência, relatou os passos que estão sendo seguidos pela Secretaria e disponibilizou o endereço eletrônico “www.reconstrucao.rs.gov.br” para que os interessados possam acompanhar os mais diversos trâmites em curso.
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Ao concluir sua fala, Henrique Pires voltou a agradecer o honroso convite da Comissão do Senado, salientando a importância da inclusão no relatório, do documento encaminhado pelo governador Eduardo Leite ao Senado, onde estão todas as sugestões oficiais apresentadas pelo Rio Grande do Sul.
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