SECRETÁRIA DA CULTURA DO RS, BEATRIZ ARAUJO, FALA AO TREZE SOBRE LEIS QUE INCENTIVAM AS ATIVIDADES DE SUA PASTA – Podcast

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Secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo.

Confira no Podcast abaixo a participação da Secretária da Cultura do RS, Beatriz Araujo, sobre o Projeto de Lei 75/2021 que aumenta a destinação de recursos estaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte.

SECRETÁRIA DA CULTURA DO RS, BEATRIZ ARAUJO, FALA AO TREZE SOBRE LEIS QUE INCENTIVAM AS ATIVIDADES DE SUA PASTA – Podcast

Em evento foi sancionado o PL 75/2021 – Foto: Rafael Varela | Ascom Sedac

Foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, o Projeto de Lei 75/2021 que aumenta a destinação de recursos estaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Com isso, os recursos do Pró-cultura serão ampliados de R$ 41 milhões para R$ 56 milhões.

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, esteve presente na solenidade acompanhada de outros secretários de governo, no Palácio Piratini. A ampliação dos recursos permite diversificar as formas de investimento, bem como o atendimento emergencial ao setor.

O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que também acompanhou a agenda, lembra que “em 2020, o Pró-cultura teve seu recorde de investimentos. Foram mais de R$ 40 milhões concedidos via Incentivo Fiscal e mais de R$ 10 milhões investidos por meio do Fundo de Apoio à Cultura. A assinatura significa que em 2021 vamos conseguir ampliar ainda mais os investimentos no setor cultural do Estado”, comemora.

O limite global vem sendo aumentado desde o início do governo Eduardo Leite. Em 2019, era de R$ 35 milhões e, em 2020, saltou para R$ 41 milhões. “Até o final do governo, a meta é chegar a, pelo menos, R$ 70 milhões”, destaca a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.