Mais de R$ 10 bilhões devem ser investidos na Rota Portuária Sul com a concessão, diz ANTT
Ocorreu, nesta terça-feira, a terceira audiência pública sobre a concessão da Rota Portuária do Sul que integra 459,6 quilômetros de trechos das BRs 116 e 392, aqui na região Sul do Estado. O encontro lotou o auditório da Universidade Católica de Pelotas.
Após a apresentação do novo projeto, que prevê uma concessão de 30 anos, com a instalação de 14 pórticos de cobrança no sistema free-flow, os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ouviram sugestões de aproximadamente 90 pessoas que se inscreveram para participar.
“Para nós, é o momento de colher as contribuições e trazer um projeto de acordo com as necessidades das pessoas da região”, destacou o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, que presidiu a audiência pública.
Entre os pontos polêmicos está a cobrança da tarifa dos caminhões, que pelo projeto original terá o valor de cada eixo multiplicado por 1,5 em relação ao pedágio de carros de passeio. O valor da cobrança deve ficar em R$ 0,10 por quilômetro de pista simples e R$ 0,13 duplicada.
O projeto também fala da duplicação do chamado lote quatro da BR 392, que dá acesso ao Porto do Rio Grande. Alguns participantes pediram que a obra fosse antecipada para o primeiro ano de concessão. No momento, ela está prevista apenas a partir do sexto ano da privatização.
Outros solicitaram que fosse retirada do projeto, com a justificativa do que poderá baratear o custo do pedágio. Muitos políticos utilizaram suas manifestações para solicitar mais tempo de discussão do projeto, com novas audiências públicas nas cidades de Rio Grande, Camaquã, Canguçu e Jaguarão.
Outro ponto polêmico é a localização dos 14 pórticos de cobrança. Alguns estão em zonas urbanas e foram objeto de discussão. Nesta semana, os representantes da ANTT devem realizar uma vistoria no trecho. Além disso, também entrou em discussão a construção de uma segunda ponte internacional, em Jaguarão. A nova estrutura está prevista no projeto.
Até as 18h do próximo dia 22 de abril é possível enviar sugestões de forma online pela plataforma Participantt. O projeto prevê cerca de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão, além de aproximadamente R$ 5,7 bilhões destinados à operação e manutenção da rodovia.
A previsão é que o projeto final seja levado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, que o edital seja lançado em abril de 2027 e que a licitação ocorra em julho do mesmo ano, com a nova empresa assumindo os trechos a partir do mês seguinte. Enquanto isto não ocorre, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) segue responsável pela manutenção das rodovias.
