O governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta segunda-feira, 03.02, a nomeação de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS. São eles os advogados, Alexandre Fernandes Gastal, Marcio Schlee Gomes, João Pedro de Freitas Xavier e a advogada Cristiane da Costa Nery
Os integrantes do Órgão Especial, furam selecionados em Sessão Administrativa extraordinária ocorrida na última quinta-feira (30/1), onde foram definidas as de listas tríplices.
Após a sessão, os nomes foram encaminhados ao Governador do Estado para a definição dos novos integrantes da Corte Estadual como Desembargadores.
O governador Eduardo Leite publicou a seguinte mensagem e suas redes sociais:
Determinei, há pouco, a preparação dos atos oficiais de nomeação dos novos desembargadores do TJ/RS, compondo o quinto constitucional:
1. Alexandre Fernandes Gastal – Abaixo a fala ao Treze Horas
2. Marcio Schlee Gomes – Abaixo a fala ao Treze Horas
3. Cristiane da Costa Nery
4. João Pedro de Freitas Xavier
NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira, 3 de janeiro, em seu perfil na rede social X, a escolha do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e do procurador João Pedro de Freitas Xavier para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em duas vagas destinadas ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.
As duas listas tríplices foram definidas na última quinta-feira, 30 de janeiro, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a partir de listas sêxtuplas elaboradas pelo Conselho Superior do MPRS no dia 23 de setembro do ano passado.
Na mesma postagem, Leite indicou Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Neri para as vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção RS.
QUINTO CONSTITUCIONAL: instrumento de democratização do Poder Judiciário previsto na Constituição que garante 20% das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a integrantes do Sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.
