ARTIGO – AS CONTRADIÇÕES DO STF

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AS CONTRADIÇÕES DO STF

Ivon Carrico*

“Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Essa manifestação foi um tuíte do General Villas Boas, então Comandante do Exército, às vésperas do Julgamento em abr/2018 – pelo STF – do Habeas-Corpus do ex-Presidente Lula, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em recente entrevista, logo transformada em livro, o ilustre militar falou sobre as circunstâncias que suscitaram, àquela época, sua manifestação. Foi o suficiente para causar o maior “frisson”!

Inclusive, o Ministro/STF, Edson Fachin, Relator daquele HC, afirmou que “essa pressão sobre o Judiciário é intolerável e inaceitável”. À época, contudo, Sua Excelência votou em desfavor do Lula e sequer dúvida alguma suscitou sobre qualquer ingerência no Judiciário. Nem ele, nem os demais Ministros/STF evocaram essa tese.

Já, no dia de hoje – ao conhecer da crítica extemporânea do Ministro Fachin – o General Villas Boas foi assaz irônico quando postou tuíte respondendo: “três anos depois”.

Refutando essa postagem do ex-Comandante do Exército  o Ministro/STF, Gilmar Mendes, reverberou: “Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais”

Ora, mais do que improcedente foi insolente o Ministro Gilmar. Além de não haver razão que justifique a extemporaneidade do Ministro Fachin, muito menos há de se falar em deboche. Ainda mais partindo de quem, com frequentes Decisões esdrúxulas e, muitas vezes contraditórias e autoritárias, ofende, afronta e desrespeita a sociedade brasileira. Aí, sim, está o verdadeiro deboche que humilha e põe de joelhos a Nação.

*Ivon Carrico é pelotense, mora em Brasília, mais de duas década de ANVISA e atualmente está na Presidência da República. Brasília: 16/02/202.