NOTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA EM SOLIDARIEDADE AO VEREADOR MICHEL PROMOVE

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Nota de Solidariedade

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A Prefeitura reitera seu comprometimento com o combate ao racismo, colocando-nos ao lado de todas as pessoas que desejam um Brasil sem racismo e que lutam por esse objetivo.
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A Administração Municipal de Pelotas manifesta seu repúdio às agressões verbais sofridas pelo vereador Michel Promove durante audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores na terça-feira (4).
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As palavras utilizadas nos xingamentos têm origem em manifestações racistas, tendo sido recorrentes em frases ofensivas dirigidas a pessoas negras ao longo da história. Nosso Governo tem o sincero compromisso de combater a chaga que o racismo representa na sociedade brasileira, expressado de maneira concreta com a criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir).
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A secretaria tem entre suas funções a construção de políticas públicas para a educação antirracista e o combate ao racismo, inclusive prestando acolhimento e orientações às vítimas desta violência. Nesta seara, é indispensável a conscientização das vítimas para que haja o registro formal do fato em uma delegacia de polícia, medida imediatamente adotada pelo vereador Michel. O boletim de ocorrência é um elemento fundamental para que as medidas legais possam ser aplicadas contra os agressores, levando o caso à Justiça.
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É lamentável e ao mesmo tempo sintomático que em pleno novembro, Mês da Consciência Negra, um novo episódio de racismo venha a público em nossa cidade. Neste momento, prestamos nossa solidariedade ao vereador Michel e a todas as outras vítimas deste ato tão ignóbil.
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Reiteramos nosso comprometimento com o combate a esta grave mazela de nosso país, colocando-nos ao lado de todas as pessoas que desejam um Brasil sem racismo e que lutam por esse objetivo.
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Câmara Municipal de Pelotas repudia manifestação racista

A Câmara Municipal de Pelotas manifesta seu repúdio às declarações de teor racista proferidas durante audiência pública realizada na noite de ontem (4/11/25), no plenário da Casa, contra o vereador Michel Promove (PP).
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Na manhã desta quarta-feira (5/11/25), foi aprovada Moção de Repúdio nº 156/2025, assinada por todos parlamentares presentes, condenando o episódio e reafirmando o compromisso do Legislativo com o respeito, a dignidade e os direitos humanos. Durante a Sessão Ordinária de hoje, parlamentares expressaram solidariedade ao vereador Michel e destacaram o quanto é inaceitável que manifestações racistas ocorram, especialmente em um espaço público voltado ao diálogo democrático e à construção de políticas para o bem comum.
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A Câmara Municipal reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para violar direitos ou promover discursos de ódio. Conforme a Lei N.º 14.532/2023, a injúria racial é crime inafiançável e imprescritível.
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O Poder Legislativo pelotense reafirma seu compromisso com a igualdade, o respeito e a construção de uma sociedade livre de qualquer forma de discriminação.
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Carlos Renato Bento Oliveira Junior,
Presidente
Câmara Municipal de Pelotas
Pelotas, 5 de novembro de 2025